REUTERS/Toby Melville
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Para entender: por aprovação de Brexit, Johnson tenta convencer partidários e indecisos

Primeiro-ministro britânico enfrentará batalha no Parlamento no sábado, data-limite para que texto negociado com Bruxelas seja validado por ao menos 318 dos 650 legisladores

Redação, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2019 | 16h14

LONDRES - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, terá de vencer uma dura batalha para tentar aprovar seu plano para o Brexit no Parlamento, depois de fechar um acordo de última hora com a União Europeia (UE).

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Em uma sessão extraordinária mercada para o sábado, 19, o Parlamento votará o acordo de Johnson - que precisa ser aprovado pelos legisladores para que o Reino Unido deixe a UE em 31 de outubro.

Mas Johnson, cujo Partido Conservador não tem a maioria das 650 cadeiras da Câmara dos Comuns, enfrentará um Parlamento profundamente dividido, no qual seus oponentes estão tentando forçar o atraso do Brexit e outro referendo.

Outras opções incluem o colapso de seu governo para que outro político possa assumir o controle das negociações do Brexit.

• Quando o Parlamento decidirá?

Os legisladores britânicos se reunião a partir das 8 horas de sábado (5 horas no horário de Brasília) na primeira sessão extraordinária do país desde 3 de abril de 1982, quando foi discutida a invasão argentina nas Ilhas Malvinas.

Johnson fará uma declaração aos legisladores, seguida de um debate de 90 minutos e depois da votação.

A votação tem como objetivo atender a uma parte dos critérios para ratificação do acordo de saída. Uma seria de leis ainda precisaria ser aprovada até 31 de outubro para concluir a ratificação.

• O que será discutido?    

Brexit. Johnson disse que havia chegado a um "ótimo" novo acordo para tirar os britânicos do bloco europeu.

Se aprovado, Johnson poderá prosseguir com seu plano de deixar a UE em 31 de outubro. Se rejeitado, ele pode tentar obter a aprovação para deixar a UE sem acordo em 31 de outubro.

O Partido Unionista Democrático (DUP, em inglês) disse que não apoiaria o acordo. O opositor Partido Trabalhista, o Partido Nacional Escocês (SNP) e os Democratas Liberais também disseram que se oporão ao texto.

Se o premiê perder a votação do acordo e não obtiver aprovação para sair de forma abrupta, ele está obrigado por lei a escrever uma carta à UE solicitando mais tempo de negociação, adiando o Brexit até 31 de janeiro de 2020.

O governo disse que cumprirá esta lei se necessário, mas que o Reino Unido deixará a UE em 31 de outubro, aconteça o que acontecer.

Johnson não explicou como planeja dar esses dois passos aparentemente contraditórios.

• Existe possibilidade de um novo referendo?

Os legisladores que discordarem da abordagem de Johnson sobre o Brexit poderiam usar o debate de sábado para tentar garantir apoio a um segundo referendo sobre a decisão de deixar a UE.

Eles podem fazer isso com uma emenda a qualquer moção que Johnson apresente. É provável que os trabalhistas votem a favor de um segundo referendo se ele for adicionado a qualquer acordo proposto por Johnson, disse uma fonte do partido.

Embora não haja um compromisso vinculativo de realizar um referendo, se a maioria dos parlamentares o apoiar, seria difícil ignorar.

Outras alterações também são possíveis.

• De quantos votos Johnson precisa?

O primeiro-ministro precisa de pelo menos 318 votos para ter certeza da vitória no Parlamento, com 650 cadeiras.

Este número é inferior a 326 porque 7 membros do partido nacionalista irlandês Sinn Fein e 4 oradores não votam. Além disso, quatro membros que ajudam a contar votos também não fazer parte da conta para determinar a maioria do Parlamento.

• Como está o apoio do partidos ao acordo?

- Partido Conservador: o partido de Johnson não tem maioria no parlamento e não está unido sobre o melhor plano para o Brexit. Existem 288 legisladores conservadores e espera-se que a maioria vote a favor do primeiro-ministro.

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Mas há uma facção de "Brexiteers" que pode se rebelar se achar que o acordo não oferece um rompimento satisfatório com a UE. O grupo, que pode chegar a 80 deputados, mas tem um núcleo duro de cerca de 28, dificilmente votará unido e é difícil de prever suas ações.

- Partido Unionista Democrático (DUP): Seus dez parlamentares também são fundamentais para as chances de sucesso de Johnson. O partido é aliado dos conservadores sob um acordo formal, mas o DUP diz que não pode apoiar o acordo do Brexit.

Essa decisão do DUP influenciar alguns dos votos dos conservadores que apoiam o Brexit.

- Exilados conservadores: Johnson expulsou 21 conservadores de seu partido em setembro porque eles não apoiaram seu plano de deixar a UE em 31 de outubro, com ou sem acordo. Uma ex-ministra do gabinete, Amber Rudd, deixou o partido por causa do Brexit e agora vota de forma independente.

Alguns podem apoiar o acordo, outros são mais propensos a rejeitá-lo e apoiar um adiamento para realizar um segundo referendo.

- Partido Trabalhista: O líder opositor Jeremy Corbyn afirmou: "Do jeito que está, não podemos apoiar este acordo... também não está claro se ele tem o apoio de seus aliados no DUP ou até mesmo de muitos em seu próprio partido".

Questionado se iria propor uma moção de não confiança para tentar derrubar Johnson no sábado, Corbyn disse que o fim de semana é um momento para discutir o acordo do Brexit e que outros assuntos ficarão para a próxima semana.

- Rebeldes trabalhistas: os rebeldes trabalhistas são cruciais para as esperanças de Johnson de aprovar o acordo. Um pequeno número de legisladores trabalhistas é explicitamente pró-Brexit e apoiou tentativas anteriores de apoiar o acordo.

Outro grupo maior de cerca de 20 rebeldes trabalhistas que desejam que o Reino Unido deixe a UE com um acordo também pode apoiar Johnson, dependendo dos termos finais.

Outros partidos: Espera-se que a maioria dos parlamentares restantes vote contra o texto. Eles são compostos por 35 membros do Partido Nacional Escocês, 19 democratas liberais e 45 legisladores de partidos menores ou independentes. O SNP e os democratas liberais disseram que se opunham ao acordo. É provável que alguns independentes votem a favor. / REUTERS

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