Doug Mills/NYT
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Para Entender: O que Biden pretende fazer sobre refugiados, famílias separadas e migração regional

Presidente americano prometeu reverter muitas políticas postas em prática pelo governo Donald Trump, um processo que pode levar meses ou anos

Redação, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2021 | 07h00

O presidente dos EUA, Joe Biden, deve emitir ordens executivas sobre asilo na fronteira do país com o México, reassentamento de refugiados e reunificação de famílias migrantes, de acordo com um memorando da equipe de transição compartilhado com legisladores e comentários recentes de um funcionário do governo.

As ordens estavam planejadas para serem assinadas nesta sexta-feira, mas foram adiadas pela Casa Branca para a próxima semana. Biden, um democrata, prometeu reverter muitas políticas postas em prática pelo ex-presidente republicano Donald Trump, um processo que pode levar meses ou anos. Saiba mais sobre seus planos.

Asilo e migração regional

Biden planeja desfazer algumas das restrições de asilo impostas por Trump e tomar medidas para lidar com as raízes da migração, disse uma funcionária da Casa Branca no último sábado, 23, durante uma conferência virtual de prefeitos dos EUA.

O novo presidente americano deve alterar os Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP, na sigla em inglês), disse a funcionária Esther Olavarria, vice-diretora do Conselho de Política Doméstica.

O governo Biden disse na última quarta-feira, 27, que encerraria todas as novas inscrições no programa MPP, que forçou mais de 65 mil requerentes de asilo a voltar ao México para aguardar as audiências no tribunal de imigração dos EUA. Mas não deu mais informações sobre o que aconteceria às milhares de pessoas que vivem atualmente no México.

Nas ordens executivas, Biden pedirá o fim dos acordos de asilo firmados pelo governo Trump com a Guatemala, El Salvador e Honduras, disse Olavarria.

Biden também irá restaurar um programa que permite que certas crianças das três nações se candidatem ao status de refugiado nos Estados Unidos, disse Olavarria.

As ordens exigirão o fortalecimento das proteções de asilo no México e em outros países, para que os migrantes possam buscar refúgio "mais perto de casa", disse ela.

Além disso, Biden planeja reverter uma regra de Trump que buscava bloquear requerentes de asilo que passassem por outro país a caminho dos Estados Unidos, de acordo com uma fonte informada sobre as discussões.

Reunião de famílias separadas por Trump

Biden criará uma força-tarefa para reunir famílias de migrantes que foram separadas na fronteira entre EUA e México pelas políticas de imigração de Trump, disse Olavarria. As partes em uma ação judicial sobre as separações não conseguiram entrar em contato com os pais de mais de 600 crianças, de acordo com um processo judicial.

Revisão do sistema de imigração legal

Biden emitirá uma ordem executiva que removerá as barreiras à imigração legal e promoverá a cidadania, de acordo com Olavarria.

O governo Biden iniciará o processo de reverter a regra de "cobrança pública" de Trump, que torna mais difícil para os imigrantes pobres ou que precisam de certos benefícios do governo garantir residência e permanecer no país, de acordo com duas pessoas familiarizadas com os planos.

Alterações no programa de refugiados

Espera-se que Biden estabeleça os princípios que nortearão a política global de refugiados de seu governo em uma de suas ordens executivas.

Ele se comprometeu a aumentar os níveis anuais de entrada de refugiados para 125 mil, acima do teto recorde de 15 mil pessoas estabelecido por Trump para o ano fiscal de 2021, que começou em 1º de outubro de 2020.

Não se espera que Biden aumente imediatamente o limite de refugiados. Em vez disso, o governo do democrata seguirá um processo formal que envolve consulta ao Congresso, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o plano.

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