Para entender: temas que são debatidos na Suprema Corte dos EUA

Aborto, Obamacare e até mesmo o resultado das eleições de novembro são assuntos que devem chegar à mais alta corte americana

Redação - O Estado de S.Paulo

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WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos, que pode se tornar mais conservadora após a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, em breve julgará questões que dividem a sociedade americana. Saiba um pouco mais sobre eles: 

Obamacare

O presidente republicano, Donald Trump, não conseguiu cumprir uma de suas promessas de campanha de 2016: derrubar no Senado a grande reforma do sistema de saúde de seu antecessor, o democrata Barack Obama, que estendeu o seguro saúde a milhões de pessoas.

Trump espera que a Suprema Corte anule esse texto. O Obamacare, como é popularmente conhecida a reforma, é um dos temas centrais das eleições presidenciais de 3 de novembro.

O edifício da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington  Foto: REUTERS/Will Dunham/File Photo

A Suprema Corte já examinou o texto e o ratificou por uma pequena maioria. No dia 10 de novembro, uma semana após as eleições, o tribunal superior o analisará novamente.

Sem a voz decisiva de Ginsburg, a reforma pode ser abolida, especialmente a obrigação das seguradoras de oferecer cobertura a todos os solicitantes, doentes ou saudáveis, incluindo aqueles com histórico médico.

Aborto

Outro objetivo da administração Trump é derrubar a decisão histórica Roe versus Wade, que reconheceu o aborto como um direito constitucional em 1973.

Trump, que defendeu o direito das mulheres ao aborto no passado, agora se opõe à prática, uma questão muito importante para eleitores da direita religiosa.

Nos últimos anos, vários Estados conservadores tentaram minar essa lei, dificultando o acesso à interrupção voluntária da gravidez.

Até o momento, a Suprema Corte bloqueou as medidas mais restritivas. Mas se Trump conseguir impor uma nomeação mais conservadora, a Corte pode pender para o outro lado, com uma maioria de seis juízes conservadores entre nove.

Posse de armas

Trump prometeu proteger a Segunda Emenda à Constituição, que muitos americanos interpretam como garantia ao direito de adquirir e portar armas.

Parte da população denuncia a disseminação de armas e exige a proibição dos fuzis semi-automáticos, usados em diversos massacres que chocaram o país nos últimos anos.

Milhões de proprietários de armas além do poderoso lobby da NRA (National Rifle Association) se opõem a qualquer regulamentação do mercado pelo governo federal.

Por enquanto, a Suprema Corte não quis tratar desse assunto, rejeitando várias consultas sobre o tema. Mas uma maioria conservadora poderia fazer valer os direitos dos proprietários de armas.

Eleições

O presidente Trump vem denunciando há meses, sem provas, que o voto por correspondência, que deve ser mais numeroso neste ano devido à pandemia de covid-19, pode ser objeto de fraude.

A Suprema Corte é responsável por resolver disputas eleitorais como nas eleições presidenciais de 2000, marcadas por um caos na Flórida e finalmente vencidas pelo republicano George W. Bush contra o democrata Al Gore, um mês após as eleições.

Liberdade religiosa

Liberdade religiosa contra os direitos dos homossexuais. A Suprema Corte tem sido bastante conservadora nessa questão e chegou a considerar legal a recusa de um confeiteiro cristão em vender um bolo de casamento a um casal homossexual, alegando ser contra suas convicções religiosas.

Manifestantes a favor dos direitos LGBT em frente à Suprema Corte, em Washington   Foto: Saul Loeb/AFP

Em novembro, a alta corte ouvirá os argumentos de uma agência de adoção católica, privada de contrato pela cidade de Filadélfia por se recusar a atender casais homossexuais. / AFP

 

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