COPENHAGUE - A Dinamarca encontrou uma saída incomum para a superlotação das cadeias do país: alugar celas no Kosovo. O governo dinamarquês pretende se livrar de 300 detentos estrangeiros e negocia um acordo com os kosovares, que receberão € 210 milhões (cerca de R$ 1,34 bilhão), nos próximos dez anos. Com o dinheiro, eles prometem melhorar o sistema carcerário e financiar projetos de energia renovável.
As 300 células a serem alugadas no Kosovo destinam-se a criminosos condenados de países não pertencentes à União Europeia que deveriam ser deportados da Dinamarca após as suas sentenças. Eles cumprirão suas penas em um centro correcional na cidade oriental de Gjilan, segundo a ministra da Justiça do país, Albulena Haxhiu.
Os dinamarqueses reclamam que o sistema carcerário do país se aproxima rapidamente da superlotação, em razão do aumento da violência de gangues. Segundo a administração penitenciária do país, até 2025, a Dinamarca terá um déficit de 1.000 vagas nas cadeias, o que fez o governo apressar a negociação com Kosovo.
Faz parte dos planos do governo dinamarquês também canalizar mais dinheiro para seu sistema para lidar com anos de êxodo de funcionários e o maior número de condenados desde 1950. “Os internos que serão transferidos não serão de alto risco”, afirmou o governo, em nota.
A assinatura do acordo de realocação de presos – que teve apoio de partidos de esquerda, direita e extrema direita – está prevista para a próxima semana. Um estudo feito pelos dinamarqueses concluiu que as instituições correcionais do Kosovo “têm a melhor infraestrutura da região balcânica”.
No início desta semana, o Ministro da Justiça dinamarquês, Nick Haekkerup, disse que o acordo com Kosovo ajudaria a expandir a capacidade das prisões na Dinamarca em várias centenas de lugares, abrindo espaço e aliviando a pressão sobre os agentes do país.
Um relatório de 2020 do Departamento de Estado dos EUA delineou os problemas nas prisões e centros de detenção de Kosovo, incluindo violência entre prisioneiros, corrupção, exposição a pontos de vista religiosos ou políticos radicais, falta de atendimento médico e, às vezes, violência por parte da equipe.
Nem todo o mundo gostou do acordo. O diário Politiken, de Copenhague, chamou a negociação de “bizarra”. O procurador-geral do país, Kristian Braad, disse que ele era controverso. "Estou muito preocupado com essa ideia, porque estamos seguindo por um caminho que não podemos controlar", disse ele. “A consequência pode ser que eles (prisioneiros a serem transferidos) não obtenham acesso ao que têm direito, tanto do ponto de vista dos direitos humanos, quanto das regras de como tratamos os prisioneiros na Dinamarca”, disse. O governo afirma que eles terão o mesmo tratamento que os prisioneiros em celas dinamarquesas.
Haekkerup disse estar confiante de que a transferência de criminosos para Kosovo seguirá os padrões internacionais de direitos humanos.
No momento, Kosovo, um dos países mais pobres da Europa com 1,8 milhão de pessoas, tem 1.642 presos em 11 prisões e centros de detenção que podem, juntos, abrigar cerca de 2,4 mil presos. Dessas vagas, 400 ainda estão livres. O plano é que a prisão de 300 celas em Gjilan, 50 km a sudeste da capital, Pristina, seja usada para abrigar os presidiários da Dinamarca.
Um diretor dinamarquês administrará as novas instalações, acompanhado por um albanês e outros funcionários locais. Fatmira Haliti, do Centro de Reabilitação de Kosovo para Vítimas de Tortura, uma organização sem fins lucrativos que monitora o sistema, disse que transferir cerca de 200 presos da prisão de Gjilan para dar lugar a presos dinamarqueses naturalmente superpovoaria outras prisões.
“Apesar das melhorias sistêmicas e de algumas novas instalações nos últimos anos, o serviço correcional de Kosovo deixa muito a desejar e dificilmente pode ser comparado aos da Dinamarca”, disse Haliti.
Exemplos
Por mais esquisito que pareça o acordo, ele não chega a ser inédito. Em 2009, a Bélgica alugou 500 celas na Holanda, para aliviar a pressão sobre o sistema carcerário do país. Na época, graças a uma queda nos índices de criminalidade, os holandeses tinham cerca de 2 mil vagas, que consumiam recursos públicos.
O governo belga pagou € 30 milhões para mandar os detentos por três anos para o outro lado da fronteira. Em 2015, a Noruega seguiu o mesmo caminho e pagou à Holanda € 25 milhões de euros por ano pelo aluguel da prisão de Norgerhaven, uma instalação de segurança máxima, para onde enviou 242 detentos. / REUTERS e AP
