REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Convocação de referendo revogatório acontecerá somente em 2017, diz Maduro

Presidente da Venezuela qualificou de ‘grave’ o fato de 600 mil assinaturas - apresentadas pela oposição para solicitar o processo - terem sido entregues ‘sem cumprir os critérios’

O Estado de S. Paulo

11 Junho 2016 | 20h01

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que a convocação de um referendo revogatório para tirá-lo do poder só acontecerá em 2017, caso a oposição consiga cumprir os requisitos previstos na lei para dar início ao processo.

"Se cumprirem os requisitos, o referendo revogatório será no próximo ano e ponto. Se não, não haverá referendo e ponto", disse Maduro durante um ato com beneficiários de imóveis construídos pelo governo, pedindo que o "poder eleitoral seja respeitado".

Maduro citou, além disso, as assinaturas que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) excluiu das 1,8 milhão de firmas apresentadas pela aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) para solicitar a implantação do referendo. E chamou de "grave" o fato de 600 mil delas terem sido entregues "sem cumprir os critérios".

"Eu quero que todo mundo esteja ciente. Por que eles trataram de incendiar o país e não conseguiram incendiá-lo. Aqui não vai haver chantagem", explicou Maduro, acrescentando que tem "fé, confiança e certeza" no povo para vencer caso o referendo seja convocado. "No dia que ele ocorrer no próximo ano, nós ganharemos", frisou.

O presidente venezuelano alertou, porém, que a palavra do CNE é "sagrada" e que os requisitos "constitucionais, legais e regulamentares" precisam ser cumpridos para haver o referendo.

A presidente do CNE, Tibisay Lucena, confirmou na sexta-feira que a etapa de validação das mais de 1,3 milhões de assinaturas que apoiam o início de um referendo para revogar o mandato de Maduro será realizado entre os dias 20 e 24 de junho.

A MUD apresentou, no dia 2 de maio, 1,8 milhão de assinaturas, número superior as cerca de 200 mil exigidas pela lei para convocar um referendo para revogar um mandato presidencial.

Após cumprir o requisito prévio, a oposição deverá reunir, com aval prévio do CNE, cerca de 4 milhões de assinaturas (cerca de 20% do colégio eleitoral do país) para solicitar formalmente a abertura do processo que pode levar Maduro a sair do poder. /EFE

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