AP Photo/Alastair Grant
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Para obter o que quer, Reino Unido precisa falar ‘europeu’

Britânicos precisam especificar se desejam uma extensão do Artigo 50 para ter mais tempo para alcançar o acordo sobre o Brexit

Timothy Garton Ash / ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2019 | 05h00

Uma antiga charge da revista New Yorker mostra um homem de meia idade em um coquetel dizendo a outro: “Mas agora chega de falar sobre você, vamos falar de mim!”. Este é o Reino Unido do Brexit conversando com o restante da Europa.

Na verdade, todas as nações estão obcecadas com seus assuntos. Uma piada polonesa diz que o verbete para elefante na enciclopédia polonesa diz “o elefante e a questão polonesa”. Mas a maioria dos países europeus tem pelo menos alguma sensibilidade para acompanhar o que está acontecendo ao redor.

Refletindo toda essa turbulência, o continente se prepara para as eleições europeias de maio, que será uma batalha entre duas visões diferentes do futuro – uma nacionalista conservadora, encabeçada pelo húngaro Viktor Orbán e pelo italiano Matteo Salvini, e uma mais liberal, internacionalista, representada pela muito enfraquecida dupla Emmanuel Macron, da França, e Angela Merkel, da Alemanha. Orbán e Salvini não querem sair da UE, eles pretendem dominá-la. Portanto, não é apenas o futuro do Reino Unido que será decidido este ano, é também o futuro da Europa.

Esse é o pano de fundo contra o qual os parceiros europeus do Reino Unido estão apelando ao país, com uma mistura de exasperação e desespero, para dizer-lhes o que querem. Em razão da intransigência incompetente da premiê britânica, Theresa May, a escolha é “Brexit sem acordo ou adiamento”. Há apenas uma resposta responsável.

Felizmente, há pessoas suficientes no Parlamento britânico, apoiadas por numerosos membros individuais do governo, reconhecendo que não se pode continuar assim. Se duas alterações principais apresentadas com apoio interpartidário forem aprovadas hoje, o próprio Parlamento poderá tomar a iniciativa nos debates sobre o Brexit – e, se nenhum caminho tiver sido encontrado até o final de fevereiro, o governo será instruído a buscar uma prorrogação do Artigo 50.

Mas, antes de formular o pedido de extensão do Artigo 50, os políticos britânicos fariam bem em parar por um momento e – ao contrário do homem do coquetel – olhar pelo ponto de vista do outro. 

Se os britânicos são limitados por suas leis e políticas, o mesmo se passa com a UE dos 27. O principal problema jurídico são as eleições para o Parlamento Europeu. A lei europeia diz que o novo Parlamento não pode legalmente se reunir em 2 de julho a menos que haja representantes devidamente eleitos em todos os Estados-membros. Se o Reino Unido continuar sendo um Estado-membro, mas não realizar eleições europeias, tudo o que o novo Parlamento fizer estaria vulnerável a uma contestação legal.

Por trás do problema legal está a política. Alguns na UE realmente querem que o Reino Unido saia, e ficariam felizes em usar esse assunto como justificativa para empurrar os recalcitrantes britânicos para fora. Muitos mais gostariam, em princípio, que o Reino Unido permanecesse, mas estão completamente exasperados com a indecisão de Londres e acham que é mais importante para o restante da UE continuar salvando a si mesma. 

Depois, há aqueles que realmente querem que os britânicos fiquem, até mesmo a provável chanceler da Alemanha Annegret Kramp-Karrenbauer (também conhecida como AKK) e outras importantes figuras alemãs. Mas também estão impacientes para que o Reino Unido diga o que quer. 

Especificamente, como o comissário europeu Pierre Moscovici explica, a UE precisa de um “pedido fundamentado” para prorrogar o Artigo 50. Pois aqui está dificuldade. A maioria das fontes da UE concorda que seria relativamente simples obter o que, no jargão, é chamado de prorrogação “técnica” até 1.º de julho (não tendo, assim, um impacto significativo no novo Parlamento Europeu). 

Esses três meses extras podem ser suficientes para que o Parlamento britânico concorde com alguma versão do acordo de maio, ou para colocar a meta de um Brexit mais suave (algo entre a união aduaneira permanente e o modelo da Noruega) na declaração política. 

Eles definitivamente não são suficientes para se ter o debate nacional que o Reino Unido precisa e, em seguida, realizar um segundo referendo cuidadosamente preparado. Além disso, só após as eleições europeias, a nomeação de quatro altos representantes da UE (presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Banco Central Europeu), e bem possivelmente o surgimento de AKK como chefe do novo governo alemão, é que teremos uma ideia clara do tipo de UE da qual o Reino Unido decidirá finalmente permanecer ou sair.

Para esclarecer tanto o lado britânico quanto o europeu, precisamos de mais um ano, até 29 de março de 2020. Se os britânicos quiserem ganhar o tempo que precisam para a maior decisão política de suas vidas, devem falar não apenas inglês, mas também europeu elementar. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

É PROFESSOR DE ESTUDOS EUROPEUS NA UNIVERSIDADE DE OXFORD E MEMBRO SÊNIOR DA HOOVER INSTITUTION, STANFORD UNIVERSITY

 

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