Para ONU, Síria 'está em guerra civil' e cifra de mortes já ultrapassa 4 mil

Alerta. Alta-comissária de Direitos Humanos conclama potências a autorizar investigação internacional em Haia sobre 'crimes contra a humanidade' cometidos pelo regime sírio; com apoio do Brasil, conselho de Genebra deve aprovar hoje condenação a Damasco

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2011 | 03h02

A Síria já vive uma guerra civil, que soma mais de 4 mil mortes, e a cúpula do regime de Bashar Assad deve ir ao banco dos réus do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. A conclusão não é de potências europeias nem dos EUA, mas da alta-comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, a sul-africana Navi Pillay, e tem por base a investigação da ONU chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Falando a jornalistas em Genebra, Navi defendeu que a crise na Síria não se enquadra mais na categoria de "repressão de Estado", pois passou a ser uma luta aberta e armada entre forças da oposição e do governo.

Hoje, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reúne-se em caráter de emergência para tratar das violações de direitos humanos na Síria. O Brasil, que vinha mantendo cautela ao tratar do assunto, ao lado da Rússia e da China, decidiu apoiar a realização do debate no conselho.

Uma resolução condenando Damasco deve ser aprovada, mas o órgão não tem poder de impor punições diretas. O rascunho do documento, obtido pelo Estado, mostra que os governos querem incluir na resolução uma recomendação para que o tema volte ao Conselho de Segurança da ONU. Assim, sanções multilaterais poderiam, pela primeira vez, ser aprovadas e o conselho máximo da ONU pode também delegar ao TPI poderes para investigar Assad.

Ontem, Navi elevou a estimativa de vítimas provocadas pelos oito meses de crise, colocando a cifra em 4 mil. "Mas a informação que temos é que esse número é bem maior. Quatro mil é ainda uma cifra conservadora", avisou a alta-comissária.

Questionada sobre como definiria a situação na Síria, Navi revelou que a ONU já passou a considerar a crise uma "guerra civil". "Eu já tinha dito que, à medida que houvesse um número maior de desertores dispostos a pegar em armas - e isso foi em agosto -, haveria uma guerra civil. Neste momento, é como eu caracterizo a situação na Síria."

Ela disse ainda que a "impunidade não pode reinar" e exortou o Conselho de Segurança a autorizar uma investigação do TPI.

O brasileiro Pinheiro, em sua investigação, havia chegado à conclusão de que um número cada vez maior de soldados tem desertado para integrar o chamado "Exército de Libertação da Síria". Para impedir a debandada, Assad estaria simplesmente executando os "traidores".

Para Pinheiro, apenas um embargo de armas poderia evitar mais mortes. Mas a medida teria de valer para o governo e a oposição. A Rússia rejeitou a proposta, lembrando da decisão na ONU sobre a Líbia - governos como o da França, apesar do veto, armaram a oposição para derrubar o regime de Trípoli.

Ontem, no sul da Turquia, grupos de oposição reuniram-se para tentar definir uma estratégia. Há poucas semanas, um Conselho Nacional de Transição havia sido formado, com líderes da oposição que conseguiram sair da Síria.

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