Para STE de Honduras, cancelar eleição seria 'trágico'

Em Washington, magistrados hondurenhos dizem que pleito presidencial contribui para aplacar crise política no país.

Bruno Garcez, BBC

22 de outubro de 2009 | 20h24

Os juízes que integram o Supremo Tribunal Eleitoral (STE) de Honduras defendem que deixar de realizar a eleição presidencial, prevista para o dia 29 de novembro, seria ''trágico'' e que o pleito pode contribuir para pôr fim à crise política no país.

É essa a opinião manifestada pelo presidente do STE, José Saúl Escobar Andrade, e dos magistrados Enrique Ortez Sequeira e David Andrés Matamoros Batso, que participaram de um evento nesta quarta-feira na sede do Instituto de Pesquisas Inter American Dialogue, em Washington, nos Estados Unidos.

A comunidade internacional ameaça não reconhecer a votação caso o presidente eleito, Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho, não seja reconduzido à Presidência até a realização do pleito, mas, segundo Serqueira, essa postura não é a ideal.

"Quando ocorrem conflitos, a comunidade internacional sempre diz que as eleições são a solução. Foi assim em El Salvador e em outros países. No nosso país, estão dizendo que as eleições são o problema. É algo que terá de ser visto sob o olhar da história. Nesses casos, só há uma forma de fazer com que seres humanos vivam em paz e tranquilidade, escutando a voz do povo'', afirmou o juiz.

Um total de 4,6 milhões de hondurenhos estão registrados para as eleições gerais, que decidirão não só o novo presidente, mas também prefeitos, deputados, representantes municipais e deputados para o Parlamento Centro-Americano.

Crise

Segundo o magistrado, cancelar a realização da votação só contribuiria para agravar a crise no país. ''Cremos que é melhor realizar (a eleição) agora do que em dois anos ou em quatro anos. Pesquisas mostram que 93% do povo hondurenho crê nesse processo, que não foi convocado por este governo, não foi convocado pelo (presidente interino Roberto) Micheletti.''

''Seria trágico se não definíssemos quem será o novo líder. Prolongaríamos o mandato do atual presidente e seria a antítese do processo democrático. Um ato legítimo produz um ato legítimo'', afirmou.

Pela lei hondurenha, a partir da próxima semana, o Tribunal Superior Eleitoral assume o controle das Forças Armadas, que serão responsáveis pela segurança em locais de votação e no traslado das urnas eleitorais.

''Não temos opinião e nem interferimos nos temas políticos'', afirmou o presidente do tribunal, José Saúl Escobar Andrade, que é um ex-político do Congresso hondurenho, assim como seu colega, o juiz Matamoros Batso.

Apesar de não se posicionarem oficialmente sobre assuntos políticos, os juízes fizeram críticas veladas a Zelaya.

Quando indagados sobre as limitações à liberdade de expressão no país, impostas pelo governo Micheletti através de um decreto, o presidente do tribunal afirmou que eles condenavam as restrições à liberdade de expressão, mas também enfatizou que ''convocar a abstenção e a subversão são delitos''.

Zelaya vinha criticando a suposta falta de lisura do pleito e disse que não o reconheceria se não fosse restituído. O líder deposto também incitou a população do país a promover atos de desobediência civil.

Após o evento no Inter American Dialogue, os magistrados estiveram na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

Ao final do encontro com os congressistas do Partido Democrata e da oposição republicana, os juízes asseguraram que o tribunal eleitoral irá garantir a realização de comícios por parte dos candidatos de diferentes partidos, durante a disputa presidencial.

Um total de 240 mil pessoas irão atuar nos trabalhos ligados à eleição, entre eles 190 mil delegados eleitorais.

Apesar de o governo americano ameaçar não reconhecer a eleição caso Zelaya não seja restituído, imigrantes hondurenhos radicados nos Estados Unidos poderão votar em seis cidades americanas, entre elas a capital, Washington.

Um total de 6 mil hondurenhos está registrado nos Estados Unidos para participar do pleito. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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