Para Unctad, transferência de tecnologia ainda é insuficiente

Um relatório preparado pela Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Comércio (Unctad) revela que a transferência de tecnolgia entre países ricos e pobres ainda é insuficiente. O estudo, divulgado em Genebra, aponta que, apesar da existência de mais de 80 acordos internacionais sobre o tema, os países em desenvolvimento ainda sofrem a falta de mecanismos que facilitem a transferência de tecnologia. O estudo mostra que diferentes acordos internacionais, seja sobre meio ambiente, propriedade intelectual, comércio ou sobre investimentos, abordam a necessidade de os países pobres receberem inovações tecnológicas produzidas nos mercados centrais. O motivo da proliferação de acordos dessa natureza foi a insistências dos países em desenvolvimento, a partir da década de 70, de ter maior acesso às novas tecnológicas como forma de combater a pobreza e a falta de competitividade do parque industrial. O problema, porém, é que a maioria dos tratados assinados não inclui a transferência de tecnologia como uma obrigação e os esforços diplomáticos não são traduzidos em resultados concretos. BrasilUm dos exemplos de tratados que acabaram não resultando em uma transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento é o acordo sobre propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde a adoção da lei de patentes no Brasil, em 1997, os investimentos estrangeiros não aumentaram e a transferência de tecnologia não ocorreu como se esperava. Já as importações de remédios, porém, explodiram nesse mesmo período. Entre 1982 e 1998, a importação de produtos farmacêuticos no País pulou de US$ 25 milhões por ano para US$ 1,2 bilhão, ou seja, um aumento de quase 5.000%, principalmente depois de 1997. Nesse mesmo período, o crescimento geral das importações brasileiras foi de 174%. O resultado foi um déficit de US$ 1 bilhão na balança comercial brasileira para o setor farmacêutico.

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