Paraguai cogita não vender energia ao Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, apresentou ontem a políticos aliados o projeto de lei para uma nova política energética, que poderá ser votado até o final do ano no Congresso. O líder paraguaio, que assumiu o cargo após o impeachment de Fernando Lugo, em junho, afirmou que seu país "não está disposto a continuar cedendo energia ao Brasil e à Argentina".

ASSUNÇÃO, O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2012 | 07h39

De acordo com o diário paraguaio Ultima Hora, Franco disse que o Paraguai consome apenas 15% da energia elétrica produzida nas usinas binancionais de Itaipu, com o Brasil, e de Yaciretá, com a Argentina. O restante, 85%, é vendido ao Brasil e à Argentina a preços abaixo do mercado.

"Hoje, a decisão do governo é clara, nós não estamos dispostos a continuar cedendo, porque o que estamos fazendo é ceder energia ao Brasil e à Argentina. Nem sequer estamos vendendo", afirmou Franco.

Suspensão. Em razão do impeachment de Lugo, o Paraguai foi suspenso do Mercosul. Segundo os países-membros do bloco - Argentina, Uruguai e Brasil -, a destituição não seguiu a ordem democrática. O país teria violado a cláusula democrática, estabelecida pelo Protocolo de Ushuaia, em 1998.

Irritados com a suspensão, setores nacionalistas e empresários paraguaios cogitaram a possibilidade de o país deixar em definitivo o bloco. As ameaças, no entanto, têm poucas chances de serem concretizadas.

País mais pobre do Mercosul, o Paraguai é também o mais dependente do grupo. Como não tem saída para o mar, o Paraguai precisa de conexões terrestres com seus vizinhos.

Tratado de Itaipu. Outro mecanismo que prende o Paraguai ao Mercosul é Fundo de Convergência de Infraestrutura do Mercosul (Focem). Criado em 2005, ele é sustentado em 70% por recursos brasileiros, país mais rico do Mercosul, e beneficia, principalmente, Paraguai e Uruguai.

No Focem, o Paraguai deposita por ano US$ 1 milhão, mas atualmente se beneficia bastante do fundo. Até hoje, 19 projetos foram aprovados, com um financiamento de US$ 608 milhões.

Pacote de incentivos. Franco falou ontem que o objetivo do novo projeto de lei é atrair mais indústrias ao Paraguai, o que aumentará o consumo local de energia. "Estamos castigando o setor que mais produz e, como consequência brilha São Paulo, brilha Buenos Aires, mas nós temos de andar no escuro no Paraguai. Isso não tem sentido e precisa mudar", afirmou o presidente paraguaio.

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973, o Paraguai, dono de metade da eletricidade produzida pela usina binacional, deve vender ao Brasil a parcela não usada. Em julho de 2009, o presidente Lugo negociou e conseguiu um aumento no preço da energia paga pelo Brasil.

Pelo acerto obtido entre Lugo e o então presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o Paraguai foi autorizado a vender energia, de Itaipu e de outras usinas, no mercado livre brasileiro, se assim o governo paraguaio desejasse.

Além disso, o valor pago pela cessão de energia subiu de US$ 120,3 milhões para US$ 360 milhões.

O pacote brasileiro ao Paraguai incluiu também a criação de um fundo binacional e o financiamento da construção de uma linha de transmissão de energia de Itaipu para Assunção, orçada em cerca de US$ 450 milhões. / REUTERS

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