Paraguai faz pressão na ONU contra Brasil

País concedeu refúgio a 3 ex-membros do EPP, que estariam organizando as atividades da guerrilha em território brasileiro

Jamil Chade, correspondente em Genebra, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2010 | 00h00

O Paraguai teme que o Brasil se transforme em um "santuário" para membros do Exército do Povo Paraguaio (EPP) e quer que a ONU declare como ilegal o status de refugiado dado por Brasília a três membros do grupo. A diplomacia paraguaia levará o caso também à Organização dos Estados Americanos (OEA) e confirma que parte das informações que o país dispõe sobre o grupo, acusado de sequestros e assassinatos, foi passada pela própria Polícia Federal brasileira.

A delegação paraguaia entregará hoje à ONU uma carta em que dirá que "o refúgio não pode ser sinônimo de impunidade". No fim de semana, o Congresso do Paraguai decretou estado de exceção em cinco Departamentos (Estados), a pedido do presidente Fernando Lugo, por causa da atuação do EPP. Na ONU, Assunção ainda mostrará documentos que ligam as atividades do grupo às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O problema, segundo os paraguaios, é que o Brasil se recusa a rever a decisão, tomada há seis anos, de conceder status de refugiado a Juan Arrom, Anuncio Martí e Víctor Colmán. Ao Estado, a assessoria de imprensa da ONU confirmou que a entidade não tem o poder de cancelar o status de refugiado, mas poderá emitir um parecer.

Os diplomatas paraguaios querem usar o parecer para pressionar o Ministério da Justiça do Brasil a levar em consideração sua demanda. A meta é conseguir a extradição dos três acusados para que sejam levados a um tribunal no Paraguai por "delitos comuns".

Segundo os paraguaios, a própria Polícia Federal brasileira já constatou a atuação "criminosa" do EPP. O serviço de inteligência da PF teria atuado no Paraguai para realizar escutas telefônicas por 45 dias. Seis oficiais brasileiros desembarcaram no país vizinho, em dezembro, e usaram um avião da Força Aérea Brasileira, realizando operações em Assunção e Paso Barreto.

Escutas. Três grupos de escuta foram estabelecidos para interceptar comunicações de membros do EPP. A partir da informação coletada, a PF iniciou a busca para localizar de onde vinham as chamadas, o que indicaria o local do acampamento do EPP. O resultado do trabalho indicou que a base ficava na região de Puerto Casado. O serviço secreto colombiano também cooperou na operação.

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