Parlamentares chegam a acordo sobre reforma eleitoral na Bolívia

Projeto, que antecipa as eleições presidenciais para dezembro, deve ser votado nas próximas horas.

Marcia Carmo, BBC

13 de abril de 2009 | 22h48

Parlamentares da base governista e integrantes da oposição no Congresso Nacional da Bolívia chegaram a um acordo, nesta segunda-feira, sobre o projeto de lei eleitoral que prevê a antecipação das eleições presidenciais para o próximo mês de dezembro, segundo informou a agência de notícias estatal ABI(Agência Boliviana de Informação).

A expectativa em La Paz é de que o projeto seja votado nas próximas horas. Se aprovada, a lei abre caminho para a reeleição do presidente Evo Morales.

Foi o impasse sobre este projeto que levou Morales a entrar em greve de fome na última quinta-feira (9). Segundo ele, a greve de fome será mantida até que cada artigo do projeto seja votado e se torne lei.

O texto do acordo político prevê que a lei eleitoral terá 84 artigos e que as eleições para presidente, vice-presidente e parlamentares serão realizadas no próximo dia 6 de dezembro.

O projeto também estabelece que as minorias indígenas das regiões rurais terão oitos cadeiras garantidas no Parlamento e que a Corte Nacional Eleitoral (CNE) receberá recursos extras para mudar o sistema de registro de eleitores, que incluirá as marcas digitais dos dez dedos, além de foto e assinaturas dos eleitores.

O texto também prevê que será implementado o voto dos bolivianos que moram no exterior e que estes vão precisar apenas da identidade para votar.

As informações sobre o acordo foram dadas à imprensa boliviana pelo deputado governista Edmundo Novillo, do Movimento ao Socialismo (MAS), e pelo senador do partido opositor Luís Vázquez Villamor, do partido Podemos."Já temos o documento base (do projeto de lei)", afirmou Novillo.

"Chegamos a um entendimento que permitirá os princípios básicos da democracia, com eleições limpas e transparentes", afirmou Vázquez Villamor, segundo a rádio boliviana Fides.

Indígenas

Na semana passada, os debates sobre o projeto haviam sido suspensos porque a oposição pediu uma redução do total de cadeiras destinadas aos indígenas na nova Assembleia Legislativa (Câmara e Senado), além de exigir uma revisão do sistema eleitoral, reiterando que, em eleições anteriores, alguns eleitores votaram mais de uma vez ou eram fantasmas.

Pelo acordo, os indígenas das regiões rurais terão oito cadeiras no Parlamento, contra 15 que haviam sido propostas pelo governo.

Durante o final de semana, Morales também concordou em rever o sistema eleitoral, ressalvando: "Vamos mudar o sistema eleitoral. Mas teremos que usar o dinheiro (US$ 35 milhões) que tínhamos reservado para comprar um avião presidencial", disse Morales.

Pouco depois, o presidente da Corte Nacional Eleitoral (CNE), José Luis Exeni, concordou com a mudança. Ele havia dito anteriormente que não havia tempo para modificações no sistema em vigor antes das eleições de dezembro. Greve de fome

Morales soube do acordo político no Palácio presidencial Quemado, onde mantém a greve de fome. Acompanhado por um médico, ele mastiga folhas de coca, toma água e chá de maçã, além de chupar balas.

Leia também na BBC Brasil: Em greve de fome, Morales cancela ida à Cúpula das AméricasAo mesmo tempo, autoridades do governo Morales afirmaram que cerca de 2 mil pessoas aderiram ao mesmo tipo de protesto em apoio ao presidente.

Opositores de Morales e alguns analistas bolivianos entendem que, com a greve de fome, o presidente pretende conseguir a aprovação da lei que poderá abrir caminho para sua reeleição e permanência no cargo até 2015.

Pesquisas de opinião indicam que, caso as eleições fossem hoje, ele seria reeleito.

Morales chegou à Presidência em janeiro de 2006 e seu mandato terminaria em 2010, se não tivesse sido lançado o projeto de antecipação das eleições.

Diferenças

Os primeiros entendimentos entre governo e oposição, nesta segunda-feira, ocorreram na chamada Comissão de Diálogo do Parlamento.

No fim da tarde, quando um entendimento já havia sido anunciado pelas principais rádios locais, houve novo impasse.A oposição queria que a cédula de identidade dos eleitores fosse o único documento aceito pela Justiça Eleitoral no momento da votação.

O governo defendeu que, além da identidade, sejam aceitos também passaportes e carteiras militares.

Apesar do entendimento, setores que apoiam Morales anunciaram protestos contra a oposição para a próxima terça-feira. Segundo eles, os oposicionistas teriam "atrasado" o processo de aprovação da lei eleitoral. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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