Tolga Akmen/AFP
Tolga Akmen/AFP

Parlamentares britânicos buscam saída na Justiça para adiar Brexit

Grupo pretende levar o premiê Boris Johnson aos tribunais caso ele tente desobedecer a legislação que o obriga a buscar um novo adiamento para a saída da UE

Célia Froufe, correspondente / Londres, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2019 | 13h53
Atualizado 07 de setembro de 2019 | 15h15

LONDRES - Parlamentares britânicos estão preparando uma ação legal caso o primeiro-ministro, Boris Johnson, tente desobedecer a legislação que o obriga a buscar um novo adiamento ao Brexit, afirmou o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, de oposição, neste sábado, 7.

Um projeto de lei da oposição que forçaria Johnson a pedir à União Europeia (UE) uma extensão para a saída do Reino Unido, para evitar que o país deixe o bloco no dia 31 de outubro sem um acordo de transição, foi aprovado pela câmara alta do Parlamento, a Câmara dos Lordes, na sexta-feira. A rainha Elizabeth II deve sancionar o projeto na segunda-feira.

A emissora britânica BBC noticiou mais cedo que parlamentares, incluindo conservadores moderados expulsos do partido nesta semana por apoiarem o projeto, montaram uma equipe legal e estão dispostos a ir à Justiça para colocar a legislação em prática, se necessário. 

Corbyn afirmou que o Partido Trabalhista não faz parte dos que estão preparando a ação legal, mas disse estar ciente das manobras de parlamentares envolvendo a questão. O governo não fez comentários de imediato.

Para Entender

Brexit: guia sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

Entenda a origem do processo de separação entre Londres e Bruxelas, saiba o que já foi negociado entre as partes e conheça quais são os próximos passos previstos para o processo.

Johnson, um dos líderes da campanha para deixar a UE durante o referendo de 2016 sobre o Brexit, assumiu em julho, após sua antecessora do Partido Conservador, Theresa May, deixar o cargo, depois de três tentativas fracassadas de fechar um acordo com Bruxelas por meio do Parlamento.

O atual premiê prometeu tirar o Reino Unido da União Europeia no dia 31 de outubro, com ou sem um acordo com o bloco.

O jornal Daily Telegraph noticiou neste sábado que o primeiro-ministro está preparado para desafiar a instrução do Parlamento de solicitar uma extensão ao processo do Brexit caso fracasse em chegar a um novo acordo.

O governo britânico disse que cumprirá a lei, mas ao mesmo tempo o primeiro-ministro argumentou que ela o obriga "em teoria" a escrever para Bruxelas pedindo um "adiamento sem sentido". Além do que, não há garantias de que a UE aceite a solicitação, que precisa ser aprovada pelos 27 membros. Vale lembrar que o presidente da França, Emmanuel Macron, tem se mostrado contrário a novos atrasos.

Na batalha de Johnson contra o Legislativo - que deve ser suspenso a partir da semana que vem -, ele disse que preferia "morrer em uma vala" a "implorar" à UE que atrase o prazo novamente.

O jornal Daily Telegraph informou neste sábado que o premiê tem repetido que buscar outra data é "algo que nunca farei". Também publicou que ele tem reforçado que não executará as instruções do Parlamento para buscar uma extensão do Artigo 50, que regula o processo do Brexit, se não negociar um novo acordo com o bloco comum.

Cenários possíveis

Se optar por desobedecer à lei, o primeiro-ministro corre o risco de ser levado a tribunal pelos deputados interpartidários e poderá dividir ainda mais o seu próprio Partido Conservador. Renunciar ao cargo também não está nos planos do premiê, como disse algumas vezes: "não é uma hipótese".

Mas há quem acredite que ele possa abandonar o cargo num movimento tático como o de jogo de xadrez, visando a voltar ao Número 10 de Downing Street, endereço oficial do governo, posteriormente. Esse raciocínio considera que Johnson poderia aconselhar a rainha a nomear o trabalhista Corbyn, que, pelo seu discurso até aqui, encaminharia o adiamento do Brexit.

Os deputados conservadores, em seguida, poderiam atuar, propondo uma moção de desconfiança contra o novo mandatário britânico. Corbyn também está longe de ser uma unanimidade e, se os legisladores vencerem, desencaderiam uma eleição geral, que foi a proposta mais recente de Johnson, negada pelo Parlamento na semana passada.

Nessa estratégia, apontada por muitos como arriscada, um dos principais pontos de interrogação é o de se a rainha indicaria Corbyn como substituto a Johnson, principalmente se ficar claro que há um outro nome com mais condições de comandar a maioria.

Outra hipótese levantada nos meios de comunicação britânicos é o de que Johnson poderia propor um "projeto de lei de uma linha", determinando que haverá uma eleição geral, apesar da recusa do Parlamento. Neste caso mais radical de governar, o premiê precisaria de uma maioria simples para aprovar o projeto. Ele poderia, no entanto, sofrer emendas, tirando a condução dos planos pelo primeiro-ministro.

Desde que sofreu derrotas consecutivas no Parlamento, Downing Street tem adotado a retórica de que os britânicos deixaram claro que querem o Brexit. Na prática, está colocando a população contra as decisões do Congresso. / Com Reuters

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.