Parlamentarismo permite governos de longa duração

Diferença é que sistema obriga consenso entre Executivo e Legislativo

O Estadao de S.Paulo

10 de novembro de 2007 | 00h00

Boa parte dos partidários do terceiro mandato usa como argumento a longevidade de governos como o de Helmut Kohl, que governou a Alemanha por 16 anos (1982-1998), e o de Margaret Thatcher, que por 11 anos foi a Dama de Ferro da Grã-Bretanha (1979-1990). A comparação, no entanto, coloca no mesmo saco sistemas de governo diferentes.Ao contrário do presidencialismo, o parlamentarismo - sistema de governo vigente na maioria dos países europeus - não separa de maneira rígida os poderes Legislativo e Executivo, que no caso do sistema parlamentar depende sempre do apoio direto do Parlamento para governar. "O parlamentarismo pode até ser considerado mais democrático que o presidencialismo porque é um sistema que depende de uma coalizão governista e só permanece enquanto há consenso", afirmou o cientista político Christian Lohbauer, do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo.ALTERNÂNCIAAssim, no parlamentarismo, um primeiro-ministro pode ser derrubado a qualquer momento, caso ele perca o apoio da população ou do próprio Parlamento. Essa característica torna irrelevante a discussão sobre a necessidade de uma alternância de poder no sistema parlamentar. Por isso não se considera que Kohl ou Thatcher tenham violentado o princípio da alternância.FRANÇADesgastado pela rejeição dos franceses à Constituição européia, em 2005, o então presidente da França, Jacques Chirac, veio a público em março para dizer que não se candidataria a um terceiro mandato. O sistema francês, que tomou elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, é uma exceção entre as maiores democracias do mundo. Em tese, o presidente, responsável pela defesa e pela política externa, deveria coexistir com a figura de um primeiro-ministro, que responde pelos assuntos internos.Essa coabitação daria a chancela de democráticos aos 12 anos de governo de Chirac e aos 14 em que François Mitterrand ocupou o cargo.No entanto, vários constitucionalistas apontam para uma "presidencialização" do regime, principalmente em razão da forte tradição gaullista e da eleição do "superpresidente" Nicolas Sarkozy.

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