Parlamento aprova medidas contra crise em Timor

O Parlamento do Timor Leste aprovou nesta segunda-feira as medidas de emergência anunciadas pelo presidente Xanana Gusmão para tentar evitar o colapso no país e permitir o retorno de 100 mil deslocados às suas casas. Esta foi a primeira reunião do Parlamento desde que a onda de violência se agravou no país, em maio.Os 50 parlamentares presentes se mostraram a favor do estado de emergência decretado por Gusmão no mês passado, o que dá ao presidente o controle das forças de segurança do Estado. Por falta de um sistema eletrônico, os legisladores votaram levantando as mãos.A sessão plenária foi realizada sem 38 parlamentares, que não puderam se deslocar a capital Díli por motivos de segurança e de comunicação.As medidas de emergência, que entraram em vigor em 31 de maio, estendem-se por um período de 30 dias e podem ser prorrogadas caso seja necessário.Estado de emergência O estado de emergência permite que o presidente declare estado de sítio, com a autorização do Parlamento, e dá ao chefe de Estado plenos poderes sobre as áreas de defesa, segurança nacional e serviços de informação, na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas.De acordo com a legislação aprovada, a Polícia tem permissão para identificar, vigiar e deter qualquer pessoa que seja considerada uma ameaça à ordem pública.Equilíbrio políticoO resultado da votação é uma vitória de Gusmão, que garante seu poder sobre o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, que é presidente da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin) e tem sido considerado por muitos como o responsável pela situação atual.O Parlamento timorense é controlado pela Fretilin, partido defensor da luta pela independência, que conta com 55 cadeiras, enquanto as restantes estão divididas entre várias legendas da oposição.O resultado da votação representa uma chance de equilíbrio de forças no Governo para resolver a crise provocada pela demissão de 600 militares que exigiam o fim da discriminação étnica envolvendo os soldados do oeste do país, a maioria em relação os oficiais do leste.A incógnita é se o Governo atual chegará ao fim do seu mandato depois das eleições previstas para maio de 2007 ou se passará por mudanças como a renúncia de Alkatiri, exigida pelos militares que se rebelaram depois da demissão em massa.Esta é uma das condições impostas pelo líder dos rebeldes, o comandante Alfredo Reinado, que acusa o primeiro-ministro de ser o responsável pelo massacre de uma dúzia de policiais nas mãos do Exército no mês passado.Reinado e outros dois chefes rebeldes se reuniram nesta segunda-feira com o novo ministro da Defesa, José Ramos Horta, a quem repetiram a exigência.O porta-voz do Ministério da Defesa, Chris Santos, disse que Ramos Horta e os comandantes rebeldes "tiveram uma boa conversa", mas se negou a divulgar maiores detalhes. Horta não se reuniu com o líder rebelde Alfredo, mas seu gabinete informou que os dois devem se encontrar dentro de um ou dois dias. Onda de violênciaO acordo com estes militares é considerado fundamental para que a calma volte a Díli. A onda de violência já causou 30 mortes, enquanto cerca de 70 mil timorenses continuam em acampamentos de refugiados na capital por medo de retornar a suas casas. Outros 25 mil deixaram a cidade.A violência deixou suas marcas hoje no bairro de Comoro, o mais conflituoso da cidade, onde os moradores do leste e do oeste mantêm uma guerra étnica.Nesta segunda-feira, forças de paz australianas lançaram gás lacrimogêneo para dispersar dezenas de jovens que atiravam pedras contra os soldados, perto do aeroporto da capital. Alguma atividade comercial foi registrada nesta segunda-feira em Díli, com a abertura de lojas e bancos, mas os refugiados permanecem nos campos e incidentes como a queima de casas e trocas de tiros continuam.Apesar dos incidentes, a violência diminuiu com a chegada das tropas, incluindo os 1.300 soldados australianos e paramilitares portugueses. O Ministro da Defesa da Austrália, Brendan Nelson, que advertiu que o Timor Leste poderia se tornar um paraíso para terroristas, disse nesta segunda-feira que espera que outros países asiáticos contribuam para a manutenção da segurança do país.As manifestações de violência são as piores desde a tumultuada independência do Timor Leste da Indonésia em 1999, depois de 24 anos de ocupação. Na ocasião, milícias indonésias devastaram grande parte do território antes de entregar o poder. O presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono advertiu nesta segunda-feira que as afirmações do premier Alkatiri, que acusou as milícias envolvidas na violência em 1999 de incitarem os atuais tumultos, podem causar novos problemas entre os dois países.

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