PARIS - O Parlamento da França aprovou nesta quarta-feira, 1º, um projeto de lei para punir a violência machista, incluindo uma multa para quem fizer comentários sexistas, e um agravamento das penas de prisão por agressão sexual contra menores.
O texto recebeu 92 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções na leitura definitiva na Assembleia Nacional, dominada pelo partido do presidente, Emmanuel Macron, Em Movimento. O governo pressionou pelas mudanças na sequência do movimento #MeToo e disse que elas entrariam em vigor em setembro.
O projeto de lei, promovido pela secretária de Estado para a Igualdade entre Homens e Mulheres, Marlène Schiappa, responde ao movimento cada vez maior de queixas contra abusos sexuais, aos frequentes casos de assédio verbal que estão acontecendo em alguns bairros de Paris e a midiáticos casos de relações sexuais entre menores e adultos na França.
Entre as principais novidades dessa norma está a imposição de uma multa de até € 750 (cerca de R$ 3.200) pelo crime de "injúria sexista", que se equipara ao de "assédio sexual". Desse modo, serão punidos comportamentos ou comentários com "intenção ou conduta sexual ou sexista" que ofendam a dignidade da mulher ou que sejam "degradante, humilhante ou criem uma situação hostil ou ofensiva".
Marlène assumiu que se inspirou em casos de assédio, como o da jovem que foi agredida na semana passada, em plena rua em Paris, por um homem.
Combater o assédio também nas redes é uma das preocupações da lei. Além disso, o texto decreta um aumento da prescrição dos crimes de estupro dos atuais 20 para 30 anos e endurece nos casos em que a vítima tenha menos de 15 anos, idade estabelecida como a mínima para consentimento sexual.
Embora o governo francês quisesse ir além e considerar toda penetração contra um menor de 15 anos como estupro (condenado com até 20 anos de prisão) e não uma agressão sexual (5 anos), as objeções do Conselho de Estado sobre a presunção de inocência levou o Executivo a reformular o texto.
A violação acontecerá quando for demonstrado "não consentimento" caraterizado por "coerção moral" e pelo efeito "surpresa" resultante de uma situação de superioridade em relação a "vítima que não tem discernimento necessário para consentir tais atos". Em todo caso, a norma endurece as penas para os crimes de abuso sexual dos atuais 5 anos de prisão para até 7.
No debate parlamentar, antes da aprovação final, Marlène afirmou que essa lei tem "avanços" com os quais Macron se comprometeu e defendeu um aprofundamento do "combate cultural" contra o machismo. / EFE e AFP
