AFP PHOTO / UK PARLIAMENT / JESSICA TAYLOR
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Parlamento britânico aprova acordo e abre caminho para Brexit em janeiro

Otimista, governo britânico conta com nova maioria e estabelece calendário acelerado que prevê a adoção definitiva do texto no dia 9

Estadão, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2019 | 21h45

LONDRES - Após obter uma maioria esmagadora na eleição da semana passada, e contando com os votos de sua nova bancada, o primeiro-ministro Boris Johnson finalmente aprovou no Parlamento britânico seu acordo com a União Europeia. O texto será a base da saída do Reino Unido do bloco e garante que o país se retire na data marcada, em 31 de janeiro.

Ao apresentar o texto, o premiê fez um apelo à unidade do reino. “Chegou a hora de agirmos juntos como uma nação revitalizada, um Reino Unido cheio de confiança renovada em nosso destino nacional e finalmente determinado a aproveitar as oportunidades que agora nos são apresentadas”, disse Johnson.

O acordo foi aprovado com 358 votos a favor e 234 contra – uma maioria folgada de 124 deputados. Na próxima fase, a lei deve passar pela Casa dos Lordes – a Câmara Alta do Parlamento –, o que deve ocorrer após o recesso de fim de ano. O texto passará também por comissões legislativas, quando poderá receber emendas, antes da aprovação definitiva.

O governo de Johnson, no entanto, está otimista e estabeleceu um calendário acelerado que prevê a adoção definitiva do texto no dia 9 de janeiro, com tempo suficiente para garantir que os britânicos iniciem a fase de transição do Brexit no dia 31 de janeiro.

Durante essa passagem, o Reino Unido permaneceria no mercado comum e na união aduaneira europeia, mas estaria negociando os termos de um acordo comercial com a UE. O prazo para a conclusão da negociação – a saída definitiva – é dezembro de 2020. Johnson rejeita qualquer possibilidade de pedir uma nova extensão do prazo.

Analistas e fontes europeias, no entanto, advertiram que o prazo é muito curto para negociar um ambicioso tratado de livre-comércio, o que motivou o retorno dos temores de que o Reino Unido abandone a UE no dia 1.º de janeiro de 2021 sem um acordo.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, elogiou a aprovação do acordo no Parlamento e pediu a Johnson que mantenha a relação com a UE em equilíbrio. “O voto no Parlamento é um importante passo no processo de ratificação do Artigo 50 (de saída da UE). Um campo de jogo nivelado segue sendo imprescindível para qualquer relação futura”, disse Michel.

O acordo do Brexit havia sido rejeitado pelos deputados britânicos três vezes durante o governo de Theresa May. O novo acordo proposto por Johnson é quase idêntico. A única diferença é um protocolo sobre a Irlanda do Norte que substitui o mecanismo do “backstop”, criado por May, para evitar o restabelecimento de uma fronteira física entre as duas Irlandas.

No acordo de Johnson, a Irlanda do Norte permanecerá alinhada com as leis, impostos e regras da UE após o Brexit por um período de quatro anos – renováveis segundo decisão da Assembleia local.

O arranjo – tanto de May quanto de Johnson – é criticado pelos unionistas, que defendem a ligação da Irlanda do Norte com o Reino Unido. Eles consideram Johnson um traidor por ter firmado um acordo com Bruxelas que coloca a Irlanda do Norte em um regime comercial diferente do restante do Reino Unido.

A questão da Irlanda do Norte parece não ter solução. Após 30 anos de violência entre católicos e protestantes, que deixou mais de 3 mil mortos, o território foi finalmente pacificado pelo Acordo de Sexta-Feira Santa, de 1998, pelo qual os britânicos concordaram em desmontar os postos de checagem na fronteira.

Mas o que foi a solução para a violência durante a integração se tornou uma ameaça com o Brexit. Sob as regras do mercado comum europeu, as economias das duas Irlandas ficaram integradas. Hoje, ninguém mais aceita a volta da fronteira física entre os dois territórios, o que significa, na prática, uma Irlanda unificada.

Para a nova geração, que não viveu o período turbulento entre 1968 e 1998, a divisão já não faz tanto sentido. No plebiscito do Brexit, em 2016, 55,8% dos norte-irlandeses votaram em favor de permanecer na UE. Nas eleições da semana passada, os partidos pró-Europa elegeram a maioria dos deputados.

Com esses números, é pouco provável que os norte-irlandeses votem para deixar o mercado comum europeu em um futuro próximo – e quanto mais interdependente as economias das Irlandas ficam, mais difícil será o Reino Unido voltar ao que era antes. / AFP e EFE

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