Jean-Francois Badias/AP
Jean-Francois Badias/AP

Parlamento britânico aprova legislação do Brexit

Analistas dizem que com ampla maioria conservadora, premiê Boris Johnson conseguirá aprovar suas medidas para saída do Reino Unido da União Europeia

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2020 | 15h15

Depois de mais de um ano de drama e tensão, os legisladores britânicos aprovaram nesta quinta-feira, 9, a legislação final para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, que ocorrerá no dia 31 de janeiro. A Câmara dos Comuns, amplamente dominada pelo primeiro-ministro conservador Boris Johnson, adotou o texto com 330 votos a favor (231 contra). 

Essa votação na Câmara dos Comuns ainda não é o momento parlamentar final da saga do Brexit - o projeto de lei ainda será avaliado pela Câmara dos Lordes -, mas o suspense que envolveu os votos anteriores se foi.

Mesmo que os Lordes alterem o projeto, Boris Johnson e seu Partido Conservador agora têm uma grande maioria no Parlamento e podem reverter quaisquer mudanças. Analistas acreditam que é quase certo que a legislação seja finalizada transformada em lei na próxima semana.

Depois de ser examinado pela Câmara dos Lordes - a câmara alta do Parlamento - na próxima semana e depois o consentimento da rainha, o texto, que traduz em lei o acordo Brexit, terá que ser ratificado pelo Parlamento Europeu em 29 de janeiro, dois dias antes da data fatídica.

Apenas alguns membros do Parlamento participaram das declarações de abertura do debate nesta quinta-feira, em contraste com as câmaras lotadas de discussões e votos anteriores sobre o Brexit.

Uma vez que o plano de saída também tenha sido aprovado pelo Parlamento Europeu, o cenário estará pronto para o Reino Unido reverter mais de quatro décadas de integração com seus vizinhos continentais, uma jornada que começou quando ele entrou no que foi chamado de Comunidade Econômica Europeia em janeiro de 1973.

Desafios para a saída começam após o Brexit

O que vem depois está longe de ser claro. O acordo que entrará em vigor em 31 de janeiro estabelece um período de transição, e os dois lados estão se preparando para negociações sobre um acordo comercial de longo prazo e outros vínculos futuros. 

As negociações devem reavivar muitas das tensões e disputas entre europeus e britânicos que ficaram evidentes desde o referendo de 2016, no qual o Reino Unido escolheu deixar a União Europeia, convulsionando a política do país.

Desde então, dois primeiros-ministros perderam o emprego, assim como muitos dos legisladores cuja disputa apaixonada pelo futuro britânico levou o país a um estado de paralisia política.

Esse impasse foi quebrado pelas eleições gerais do mês passado, vencidas por Johnson com sua promessa de "concluir o Brexit".

Seus críticos apontam que o doloroso trabalho de desembaraçar décadas de laços europeus agora passa apenas para uma segunda fase, mais complicada.

Mas é difícil subestimar a mudança no clima político desde o ano passado, quando o Parlamento estava fervendo e os analistas foram incapazes de prever quando - ou mesmo se - o Brexit aconteceria.

Com as notícias dominadas pelo Irã e o futuro do príncipe Harry e sua esposa, Meghan, os debates e votos sobre o Brexit no Parlamento esta semana foram amplamente ignorados por uma mídia britânica que antes se concentrava obsessivamente nas manobras parlamentares.

Com sua grande maioria no Parlamento, Johnson pode aprovar facilmente toda a sua legislação, e os parlamentares da oposição são impotentes até para influenciar a próxima negociação sobre comércio e outros laços com a União Europeia.

Antes da eleição geral, os parlamentares rejeitaram o cronograma de Johnson para examinar a legislação como sendo “grosseiramente insuficiente”. Mas na terça-feira, 6,  o debate sobre o Brexit terminou mais de três horas antes do tempo previsto.

O Reino Unido agora está a caminho de sair da UE 10 meses após a primeira data estipulada - 29 de março de 2019. Os efeitos reais não serão sentidos antes de janeiro de 2021, no entanto, porque o Reino Unido estará no período de transição, ainda sob o livro de regras da União Europeia.

Na quarta-feira, Ursula von der Leyen, membro da Comissão Europeia, alertou que esse prazo era muito curto para concluir um acordo comercial abrangente e que o custo de uma pausa sem um acordo em vigor seria incalculável. 

Esse aviso foi repetido na quinta-feira por Michel Barnier, principal negociador do Brexit da União Europeia, que disse que Bruxelas continuaria a se preparar para uma situação em que nenhum acordo seja fechado até o final do ano e tarifas e cotas tenham de ser impostas ao comércio.

Seria impossível concordar com tudo que está sobre a mesa este ano, disse Barnier, acrescentando que algumas questões precisam ser decididas. Isso inclui a questão politicamente sensível dos direitos de pesca e um acordo sobre as regras fiscais, antitruste, sociais e ambientais gerais para os fabricantes, conhecidas como “disposições de igualdade de condições”.

As autoridades europeias estão determinadas a impedir que o Reino Unido obtenha acesso preferencial aos mercados da Europa continental e, ao mesmo tempo, reduzi-los por meio de regulamentações mais leves. / AFP

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