Parlamento britânico rejeita acordo do Brexit em nova votação

Primeira-ministra Theresa May agora tentará estender o prazo de saída da União Europeia

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Por Redação
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LONDRES - A primeira-ministra britânica, Theresa May, sofreu nesta terça-feira uma nova derrota no Parlamento, que rejeitou o acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Em votação na Câmara dos Comuns, os deputados derrubaram a proposta do Brexit negociada por May por 391 a 242 votos – em janeiro, a primeira versão do acordo havia sido derrotada por 432 a 202.

A primeira-ministra britânica, Theresa May Foto: REUTERS/Dylan Martinez

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May lamentou o resultado e imediatamente anunciou duas votações. Nesta quarta-feira, o Parlamento decidirá se descarta ou não um Brexit sem acordo. Se a moção for aprovada – como esperado –, na quinta-feira os deputados decidirão se aprovam ou não uma extensão do prazo de saída, estabelecido para o dia 29. 

May já disse que é a favor de uma saída ordenada e contra o Brexit sem acordo. Portanto, a única alternativa da premiê é defender a extensão do prazo. No entanto, a concessão teria de ser feita pela UE. “Quero deixar claro que votar contra o acordo ou contra a extensão do Brexit não resolve nossos problemas. A Europa vai exigir uma justificativa para a extensão”, afirmou a premiê.

Assim como ocorreu em janeiro, os grandes responsáveis pela derrota de May foram os deputados eurocéticos do próprio partido de May, o Conservador. A maior crítica é o mecanismo proposto para evitar a volta da fronteira física entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, território britânico. 

A restauração dos controles fronteiriços violaria o Acordo da Sexta-Feira Santa, que em 1998 pôs fim ao confronto entre os republicanos católicos da Irlanda do Norte, que defendem a unificação com a Irlanda, e os unionistas protestantes, favoráveis à permanência do território como parte do Reino Unido. 

Para evitar turbulências, a UE propôs que, durante o período de transição regido pelo acordo, o Reino Unido permaneça em uma união aduaneira com o bloco. Depois, seriam negociadas novas regras entre britânicos e irlandeses. O temor dos defensores mais radicais do Brexit, porém, é que não surja uma alternativa e a união aduaneira se prolongue indefinidamente.

Na segunda-feira, em uma tentativa de convencer os eurocéticos, May negociou uma emenda de última hora ao acordo, pela qual obteve garantias de que a UE não tentaria prolongar a união aduaneira além do período de transição, que acaba no final de 2020. A concessão, porém, não foi suficiente para convencer os eurocéticos do Parlamento.

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A pá de cal foi dada ontem pelo procurador-geral do Reino Unido, Geoffrey Cox. Em parecer aos deputados, lido antes da votação, ele disse que o Reino Unido não poderia deixar a união aduaneira sem a anuência da UE – minimizando a concessão obtida por May.

 Os dois maiores riscos do governo britânico – além dos prejuízos econômicos – são os movimentos nacionalistas na Escócia e na Irlanda do Norte, que votaram contra o Brexit em 2016. Entre os norte-irlandeses, muitos temem o impacto de um divórcio da UE na economia local, extremamente dependente da Irlanda. 

Portanto, quanto mais caótico parece o processo de saída, mais cresce a possibilidade de um plebiscito sobre a unificação irlandesa – o que era uma opção improvável antes do Brexit. O mesmo ocorre na Escócia, cuja independência foi a plebiscito em 2014 e acabou rejeitada com o argumento de que os escoceses, em caso de separação, estariam fora da UE. 

A premiê da Escócia, Nicola Sturgeon, já disse que uma nova votação será realizada “no momento certo”. Nicola aceitou detalhar seus planos até dia 29. Parte do Partido Nacionalista Escocês (SNP) defende uma nova votação em breve, enquanto uma facção prefere esperara as eleições de 2021. 

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 Após a votação desta terça-feira, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, o principal de oposição, pediu a convocação de eleições gerais antecipadas. “O acordo que a primeira-ministra apresentou, está claramente morto”, afirmou Corbyn. “Chegou a hora de eleições gerais e de o povo decidir quem deve estar no governo.”

A UE reagiu com cautela à derrota de May, mas deu sinais de que a paciência do bloco está no limite. “A UE fez tudo que podia para que o acordo passasse”, disse Michel Barnier, negociador-chefe da UE. “O impasse só pode ser resolvido pelo Reino Unido. E nossos preparativos para (uma saída) sem acordo são agora mais importantes do que nunca.” 

Guy Verhofstadt, ex-premiê belga que participou das negociações, pediu que os deputados britânicos cheguem a um acordo. “A ideia do Brexit era retomar o controle da política. Em vez disso, o Reino Unido está fora de controle. Apenas a cooperação entre os partidos pode acabar com essa bagunça.”

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O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a votação aumentou “significativamente” a probabilidade de um divórcio sem acordo. “Se houver um pedido de extensão, os 27 países da UE considerarão a questão e decidirão por unanimidade. Mas a UE esperara uma justificativa aceitável para estender o prazo.” / AFP, AP e REUTERS

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