Frederick FLORIN / AFP
Frederick FLORIN / AFP

Parlamento britânico rejeita que Reino Unido deixe a UE sem nenhum acordo

Votação ocorre um dia depois de a Câmara dos Comuns rejeitar o acordo proposto pela primeira-ministra Theresa May

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de março de 2019 | 16h31
Atualizado 13 de março de 2019 | 19h00

LONDRES -  Depois de reprovar duas vezes em dois meses o acordo negociado entre a primeira-ministra Theresa May e a União Europeia para o Brexit, o Parlamento britânico rejeitou nesta quarta-feira, 13, a possibilidade de um divórcio não amigável entre o Reino Unido e o bloco. Agora, a Câmara dos Comuns deve decidir na quinta-feira, 14, sobre um pedido de extensão do prazo para negociar o Brexit. 

O resultado representou mais uma derrota para May, depois de os deputados terem se rebelado contra uma emenda apresentada pela premiê. A redação desse texto rejeitava o chamado Brexit sem acordo, mas, na prática, “o deixava como procedimento padrão na relação entre o Reino Unido e a União Europeia a não ser que um acordo para o Brexit fosse aprovado até 29 de março”. Ou seja: a moção apresentada por May, graças a um jogo de palavras, ainda tornava possível o divórcio litigioso com a UE. 

Deputados do governo e da oposição se revoltaram contra a manobra da premiê – que sempre se negou a descartar a possibilidade de uma saída sem acordo do bloco –e apresentaram uma segunda emenda, esta com a redação mais clara: o Parlamento rejeitaria o divórcio litigioso em qualquer circunstância. O segundo texto foi aprovado por apenas 4 votos de vantagem: 312 a 308. 

Prorrogação do prazo para negociar

 Depois da confusão, a primeira-ministra disse que há uma clara maioria na Câmara contrária a um divórcio não amigável com a UE. May pediu que os deputados encontrem uma solução para o impasse, mas voltou a demonstrar-se irredutível: a única opção é o acordo negociado por ela, que já foi derrotado duas vezes no Parlamento. “As condições são as mesmas”, disse May. “Há um acordo sobre a mesa e ele é o único acordo disponível.”

A saída do Reino Unido da União Europeia sem qualquer acordo implicaria caos na infraestrutura portuária dos dois lados do canal da mancha e até a escassez de alimentos e remédios no arquipélago. 

Diante desse risco, os deputados debatem hoje um pedido de extensão do prazo de negociação com a UE. May, no entanto, advertiu os parlamentares que apenas apoiaria um adiamento até maio das negociações.

“A Câmara tem que entender e aceitar que se não apoia um acordo nos próximos dias, e não quer apoiar um Brexit sem acordo em 29 de março, isto sugere que será necessária uma prorrogação muito mais longa do que o previsto”, disse May aos deputados.

O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, disse que o Parlamento precisa tirar de May o controle sobre o Brexit, já que ela não consegue solucionar o problema, e prometeu trabalhar com o governo por uma saída. 

Não está claro, no entanto, qual será o papel da União Europeia diante deste pedido de adiamento. Fontes em Bruxelas dizem que não haveria objeções a uma prorrogação de dois meses nas negociações com os britânicos, mas as expectativas do Continente para o fim do impasse político em Westminster são baixas. 

Um prazo maior poderia dar mais fôlego para mudanças políticas, como a queda de May, a convocação de novas eleições no Reino Unido, mas a UE teme as implicações legais que veem junto com um prazo maior. 

Isso acontece porque as eleições legislativas para o Parlamento Europeu estão marcadas para o fim de maio. Se o Brexit for adiado, o Reino Unido teria de participar da eleição. Se o país se negar a fazê-lo, poderia haver uma crise jurídica na formação da nova legislatura do Parlamento de Estrasburgo. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude, disse que o prazo para renegociar o Brexit pode ser estendido até 24 de maio, data que antecede as eleições. 

 “Oito semanas não mudarão a situação”, disse o pesquisador Joachim Friz-Vannahme, da Fundanção Bertelsmann, na Alemanha. “ Todas as opções estão sobre a mesa do Parlamento e todas elas são bastante claras. De onde virá o fato novo num período tão curto?”

Caso ao fim dessas oito semanas o impasse continuar, avalia o analista, as coisas podem ficar ainda mais complicadas. “Os europeus estão esperando com calma”, disse. “Eles querem ver o que essa bagunça em Londres trará: um novo primeiro-ministro, novas eleições, um novo plebiscito ou nada.”/ AP, NYT e AFP

 

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