AFP PHOTO / Daniel LEAL-OLIVAS
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Câmara dos Comuns britânica aprova lei de saída da União Europeia

Projeto de lei, que incorporará milhares de artigos da legislação da União Europeia ao ordenamento jurídico britânico, agora será debatida e votada pela Câmara dos Lordes

O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2018 | 15h29

A Câmara dos Comuns britânica aprovou ontem um projeto que revoga a lei de 1972 de adesão do Reino Unido à União Europeia, avançando ainda mais no Brexit. O texto agora será debatido e votado pela Câmara dos Lordes, onde enfrentará parlamentares mais favoráveis à UE.

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Após sua aprovação definitiva, o projeto deve transferir milhares de artigos da legislação da UE para ordenamento jurídico britânico. “Esta lei é essencial para preparar o país para a etapa histórica da retirada da UE”, declarou o ministro encarregado do Brexit, David Davis.

Espera-se que a Câmara dos Lordes comece a debater o texto no dia 30 e o processo dure vários meses. A Câmara dos Lordes é majoritariamente pró-Europa e deve oferecer mais resistência a oBrexit. O deputado conservador Kenneth Klark disse que poderá adicionar emendas ao projeto antes de votá-lo. Qualquer alteração que sofra fará o texto voltar para ser aprovado pela Câmara dos Comuns. O processo completo pode durar até maio. 

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Os lordes formam a Câmara Alta do Parlamento do Reino Unido, uma mistura bastante heterogênea de políticos indicados, bispos e membros da nobreza. A maioria dos lordes é contra o Brexit e faz pressão por um novo referendo ou para que o governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, adote uma saída mais suave do bloco. / AFP

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