Parlamento da Argentina aprova casamento homossexual

A Argentina se tornou na madrugada de hoje o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei federal permitindo o casamento entre homossexuais após o Senado sancionar o projeto de lei apoiado pelo governo em uma longa sessão. Por 33 votos a 27, com três abstenções, a medida dá aos homossexuais os mesmos direitos, responsabilidades e proteções legais dos casais heterossexuais no país. A votação ocorreu pouco depois das 4h em uma sessão de quase 16 horas. A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto em maio, apoiado pela presidente Cristina Kirchner.

AE-AP, Agência Estado

15 de julho de 2010 | 08h36

A Igreja Católica argentina e grupos evangélicos haviam organizado uma forte campanha contra a iniciativa, que incluiu uma manifestação com cerca de 60 mil pessoas em frente ao Congresso. Nove casais homossexuais já conseguiram se casar na Argentina após convencerem juízes de que a igualdade prevista na Constituição se aplica neste caso, mas algumas dessas uniões logo foram invalidadas. Fora do Congresso, manifestantes a favor e contra a lei fizeram vigília durante a noite, apesar do frio do inverno portenho.

As uniões civis entre homossexuais são legais no Uruguai, em Buenos Aires e em alguns Estados do México e do Brasil. A Cidade do México legalizou o casamento gay. A Corte Constitucional da Colômbia concedeu aos casais do mesmo sexo os direitos de herança e a possibilidade de aparecerem como dependentes em seguros-saúde.

No entanto, a Argentina é o primeiro país latino-americano a legalizar o matrimônio entre homossexuais em todo seu território, dando a eles mais direitos que em uma união civil, entre eles o de adotar crianças e tornarem-se herdeiros. Segundo o texto do projeto, "o matrimônio terá os mesmos requisitos e efeitos, independentemente de" os envolvidos serem do mesmo ou de diferente sexo.

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