AP Photo/Manu Fernandez
AP Photo/Manu Fernandez

Senado espanhol aprova intervenção na Catalunha minutos após região declarar independência

Mariano Rajoy ressaltou que não vai 'tolerar que algumas pessoas tentem liquidar a Constituição'; para Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, Espanha continua a ser 'a única interlocutora' do bloco

O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2017 | 11h45
Atualizado 27 Outubro 2017 | 15h34

MADRI - O Parlamento regional catalão votou nesta sexta-feira, 27, uma moção para dar início ao “processo constituinte” e se separar da Espanha. Minutos depois, o Senado espanhol aprovou a aplicação do Artigo 155, que autoriza a intervenção no governo da Catalunha e a destituição de seus líderes separatistas.

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A proposta apresentada por Madri foi aprovada por 214 votos a favor, 47 contra e 1 abstenção, e será transmitida ao governo central e ao executivo catalão, segundo o presidente do Senado, Pio Garcia-Escudero. O primeiro-ministro espanhol, o conservador Mariano Rajoy, convocou um conselho extraordinário de ministros para às 14h (em Brasília). "A Espanha é um país sério e uma grande nação, e não vamos tolerar que algumas pessoas tentem liquidar a nossa Constituição", disse ele a jornalistas.

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O premiê já havia pedido nesta manhã ao Senado autorização para destituir o líder regional catalão, Carles Puigdemont, e todo o seu governo, visando frear seu projeto independentista. Ele também chegou a pedir autorização para dissolver o Parlamento da Catalunha, com o objetivo de convocar eleições regionais em um prazo máximo de seis meses.

"Declaramos que a Catalunha se converte em um Estado independente na forma de República", assegura a resolução aprovada com 70 votos a favor, 2 em branco e 10 contra após a votação secreta e marcada pela ausência de vários partidos da oposição.

Os deputados do Partido Socialista, do Partido Popular e do Ciudadanos deixaram a Câmara antes do voto de protesto, ficando no local apenas os grupos favoráveis à independência, como o Junts Pel Sí e CUP. A declaração é um gesto simbólico, já que não será aceita por Madri ou pela comunidade internacional, e agrava ainda mais a crise política no país. Rajoy se manifestou imediatamente pedindo calma e defendendo que a lei será restaurada.

O presidente do Conselho da União Europeia (UE), Donald Tusk, disse em sua conta no Twitter que a Espanha continua a ser "a única interlocutora" do bloco. "Para a UE nada muda. A Espanha continua a ser nossa única interlocutora", afirmou ele, pedindo ao governo espanhol que escolha "a força do argumento ao invés do argumento da força".

Objetivo da decisão, segundo o jornal El País, é “acabar com a redação e aprovação da constituinte da república”. A proposta estabelece um prazo de 15 dias para a formação de um “conselho consultivo” e a convocação de eleições assim que estiverem concluídas todas as fases do processo. “Constituímos a república catalã, como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social”, diz a declaração. 

Milhares de separatistas reunidos perto do Parlamento em Barcelona receberam a notícia com muita alegria. Os manifestantes aplaudiram aos gritos de "independência" e cantaram o hino catalão.

As ações dos bancos da Catalunha começaram a cair fortemente na Bolsa de Madri após a declaração dos separatistas. O CaixaBank, terceiro maior do país, registrava perdas de 5%, e o Banco Sabadell de 6%. O Santander, líder na zona do euro, caía 2,5%, enquanto o índice Ibex 35 se mantinha no mesmo nível do início da sessão: -1,7%.

“Medidas excepcionais só deveriam ser adotadas quando nenhum outro remédio é possível”, disse Rajoy, no Senado. “Na minha opinião, não há alternativa. A única coisa que pode ser feita é aceitar e cumprir a lei.”

A liderança catalã está ignorando a lei e debochando da democracia, afirmou. “Estamos enfrentando um desafio inédito em nossa história recente”, disse o premiê, que adotou um posicionamento inflexível contra a campanha independentista da Catalunha.

A crise dividiu a região e causou profundo ressentimento na Espanha. Bandeiras nacionais estão dependuradas em muitas sacadas de Madri como expressão de unidade. Também provocou uma fuga de empresas da Catalunha e despertou em outros líderes europeus o temor de que acabe insuflando sentimentos separatistas em outras partes do continente. / REUTERS e AFP

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