Albert Gea/Reuters
Albert Gea/Reuters

Parlamento catalão aprova resolução para iniciar independência da Espanha

Governo de Madri considera iniciativa ilegal e vai recorrer no Tribunal Constitucional; para porta-voz de um dos partidos independentistas, secessão é uma ‘demanda democrática’

O Estado de S. Paulo

09 de novembro de 2015 | 10h40

BARCELONA - O Parlamento da Catalunha aprovou nesta segunda-feira, 9, uma resolução para promover a independência da região da Espanha, uma iniciativa considerada como ilegal pelo governo de Madri e que será alvo de recurso no Tribunal Constitucional.

Com 72 votos a favor entre os 135 deputados, o Parlamento catalão aprovou um texto que prevê que, no prazo de um mês, se inicie a "tramitação das leis de processo constituinte, de seguridade social e de fazenda pública", que estabeleçam as bases de criação da hipotética República da Catalunha.

A resolução apresentada na câmara regional por dois partidos independentistas (Junts pel Sí e CUP) em defesa do "desligamento" da Catalunha da Espanha polariza a política do país há semanas, uma prévia das eleições legislativas marcadas para o dia 20 de dezembro.

O Junts pel Sí, com 62 cadeiras, e o CUP, com 10, venceram os 63 votos dos deputados de outros quatro partidos integrantes do Parlamento: Ciudadanos (liberais centristas), PSC (socialistas), Sí que es Pot (esquerda) e o PP (centro-direita).

O presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, do PP, reiterou em diferentes ocasiões que recorrerá da resolução no Tribunal Constitucional, por considerar que ela desrespeita a ordem jurídica, uma ação que deve ser apresentada ainda nesta semana.

O texto aprovado nesta segunda pelo Parlamento da Catalunha menciona explicitamente que a opinião do Tribunal Constitucional não será respeitada caso ele anule a resolução separatista.

O porta-voz do Junts pel Sí, Raul Romeva, afirmou que a proposta de avançar rumo à independência é uma "demanda democrática e uma urgência social". Para ele, a separação vai "defender os direitos das pessoas e fará com que elas vivam melhor".

Romeva se antecipou à resposta do governo da Espanha, com o alerta de que o processo não poderá ser contido "carregando os tribunais com artilharia legalista".

Os porta-vozes dos grupos que são contrários à separação acusam o Junts pel Sí e a CUP de querer romper com a legalidade e o estado de direito, avançando em um processo de consequências graves e imprevisíveis.

Com 7,5 milhões de habitantes, a Catalunha representa quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha, conta com polícia própria, além de ser responsável por administrar o sistema prisional, economia, educação e saúde da região.

O Parlamento catalão realizará hoje o debate de posse do novo presidente regional, após as eleições do último dia 27 de setembro. Artur Mas, que governa desde 2010, é o candidato apresentado pela Junts pel Sí, que ganhou o pleito, apesar de não ter obtido maioria absoluta.

Para seguir no posto, Mas precisa dos votos do CUP, que se nega a apoiá-lo já que o acusam de estar envolvido em casos de corrupção e promover uma política de cortes nos gastos sociais.

A votação ocorrerá na terça-feira. Caso Mas não consiga a maioria absoluta, o pleito será repetido na quinta-feira. Neste segundo caso, o candidato precisa de maioria simples, mas, ainda assim, depende do apoio de outros grupos do Parlamento, todos inicialmente contrários a sua continuidade. /EFE

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