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Parlamento da Itália aprova reforma trabalhista

Por Agencia Estado
Atualização:

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou a reforma trabalhista, que o governo diz ser a chave para injetar flexibilidade no mercado de trabalho e reduzir a taxa de desemprego de mais de 9%. As áreas da legislação trabalhista que o governo espera modificar são os contratos estritos e compartimentados, as regras inflexíveis para trabalho em período parcial e um sistema ineficiente para substituição de funcionários. A reforma, que agora vai para o Senado para aprovação final, foi acordada entre o governo e dois dos maiores sindicatos da Itália, em julho. O acordo de julho também inclui medidas que tornam mais flexível a demissão de funcionários em empresas pequenas que querem crescer, mas essa parte da reforma foi suspensa até o próximo ano, para evitar oposição dos sindicatos. O pacote de reforma, aprovado nesta quarta-feira, deve passar pelo parlamento até o final do ano, junto com o orçamento de 2003. Mas deve voltar às mãos do governo para revisão, e então ser implementado até o primeiro trimestre do próximo ano. Mudanças no Artigo 18, que dá aos trabalhadores italianos em grandes companhias o maior nível de segurança da Europa, serão discutidas no parlamento apenas no início de 2003. As propostas do governo de mudança no Artigo 18 provocaram, em abril, a primeira greve geral na Itália em duas décadas. O ministro do Trabalho, Roberto Maroni, tem dito que os novos postos de trabalho que a reforma pretende criar - cerca de 1,5 milhão até 2005 - poderia aumentar a taxa de emprego na Itália de 54,5% para 58,5%, o nível mais baixo da União Européia. Os Estados Unidos têm uma taxa de emprego de 75%. O mercado de trabalho da Itália permanece como um os mais regulados entre os países industrializados, com o mais baixo nível de participação de mulheres, jovens e idosos.

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