Parlamento da Nigéria aprova lei 'antigay'

Projeto torna crime o casamento homossexual e até adesões a grupos de direitos gays

O Estado de S. Paulo,

30 Maio 2013 | 17h13

ABUJA - A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, uma lei que torna crime o casamento gay, "relacionamentos amorosos" entre pessoas do mesmo sexo e mesmo a adesão a grupos de direitos gays, desafiando a pressão das potências ocidentais para respeitar os direitos de gays e lésbicas.

O projeto de lei, que contém penas de até 14 anos de prisão, passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei. Dois projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional.

"As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passíveis de condenação a uma pena de 14 anos de prisão", diz o projeto de lei. "Qualquer pessoa que se registre, opere ou participe em clubes gays, sociedades e organizações ou faz, direta ou indiretamente, demonstração pública de relacionamento amoroso de mesmo sexo na Nigéria comete um delito, devendo cada um ser passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão."

Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário. Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento antigay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve receber apoio popular.

Sob a atual lei federal nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei caminha para uma repressão mais ampla sobre os homossexuais.

A Grã-Bretanha e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional os países com esse tipo de projeto. Isso tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação de legislações em países dependentes, como Uganda e Malawi. / REUTERS

Mais conteúdo sobre:
Nigériacasamento gay

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.