Parlamento da Turquia aprova leis para entrar na UE

O Parlamento turco aprovou neste sábado, por ampla maioria, um pacote de reformas que deverá melhorar as possibilidades do país de ingressar na União Européia, principalmente depois que o governo abandonou uma iniciativa que buscava penalizar o adultério.Os legisladores aprovaram as reformas do código penal em uma sessão de emergência, poucos dias antes da apresentação, em 6 de outubro, de um informe preparado por Bruxelas que avaliará se a Turquia está preparada para iniciar as negociações de acesso ao bloco continental.Os líderes da UE haviam advertido que o informe poderia ser negativo caso a proposta de sancionar o adultério fosse incluída no novo código penal. Líderes da oposição e grupos de mulheres também se opunham à medida, que era apoiada por legisladores e ativistas do partido Justiça e Desenvolvimento do primeiro-ministro Recep Tayyp Erdogan, de raízes islâmicas.O novo pacote moderniza as velhas leis penais da Turquia e busca aproximá-las das da UE. Inclui normas contra o estupro, a pedofilia e a tortura, além de melhorar os padrões dos direitos humanos. A lei deverá agora ser sancionada pelo presidente Ahmet Necdet Sezer antes de entrar em vigor.Funcionários de Bruxelas assinalaram que o informe do bloco europeu provavelmente recomendará o início das negociações com a Turquia, mas também afirmaram que deverá levar anos antes que o país se converta em membro efetivo da União Européia.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.