Parlamento da Ucrânia aprova plano prévio emergencial de energia

Projeto de lei permite ao governo de Kiev ter mais controle sobre o setor após a Rússia cortar o abastecimento de gás natural

O Estado de S. Paulo

04 de julho de 2014 | 11h18

KIEV - O parlamento da Ucrânia aprovou preliminarmente nesta sexta-feira, 4, um projeto de lei que permite ao governo de Kiev exercer um controle mais firme sobre o setor de energia frente aos reduzidos estoques de gás natural, após a Rússia ter cortado as exportações no mês passado.

O parlamento também aprovou, em uma primeira leitura, projeto de lei que permite que consórcios com companhias europeias e americanas operem o envelhecido sistema de distribuição de gás da Ucrânia e suas instalações de armazenamento.

"A Rússia está tentando apertar o máximo de parafusos possíveis sobre nós", disse o primeiro-ministro Arseni Yatseniuk aos parlamentares, pedindo que eles dessem a seu governo o direito de declarar um "estado de emergência" no setor de energia. "Uma guerra de gás foi declarada contra nós. O país está à beira (de um colapso energético)."

O estado de emergência daria poderes ao governo para ditar para quem as empresas de energia devem fornecer gás e quanto, independentemente das obrigações de fornecimento sob contratos existentes.

A Rússia, maior fornecedor de gás e de gás natural para a Europa, via território ucraniano, cortou o abastecimento para a ex-república soviética em 16 de junho em razão de uma disputa sobre contas não pagas.

Moscou também acenou que tomará medidas comerciais de retaliação contra a Ucrânia por causa do acordo de livre comércio assinado com a União Europeia, no mês passado.

O presidente da empresa estatal de energia da Ucrânia Naftogaz disse que a legislação proposta pelo governo pode ajudar a Ucrânia a passar o inverno sem o gás russo, ao reduzir o consumo em cerca de 20%. "Nós temos que cortar o consumo de gás em cerca de 6 bilhões de metros cúbicos para a temporada, ou seja, 20%. Assim poderemos passar o inverno," disse Andriy Kobolev.

O parlamento inicialmente rejeitou as propostas do governo para o setor energético, mas retomou as discussões e realizou votações sobre os dois projetos de lei nesta sexta, após o presidente do legislativo, Oleksander Turchynov, ter alertado que, sem elas, muitos lares podem ficar sem aquecimento no inverno. "Há um risco para milhões de cidadãos. Essa é uma questão de sobrevivência."

Yatseniuk, ao pedir cooperação com companhias europeias ou americanas na operação do sistema de gasoduto ainda da época da União Soviética, disse que isso traria modernização estrutural essencial para a Ucrânia, dado que a Rússia planeja construir um sistema de gasoduto que sem passar pela Ucrânia. "A adoção desta lei abre caminho para a Ucrânia se tornar um participante (do setor) de energia."

Os projetos de lei devem ir para uma segunda leitura parlamentar no fim de julho ou em agosto.

Reunião. O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, propôs nesta sexta que o grupo que discute a crise no país, formado por Ucrânia, Rússia e tem participação dos separatistas, se reúna no sábado, informou a presidência.

Poroshenko conversou por telefone com a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e propôs o horário e local para a reunião. Agora, ele aguarda a resposta dos outros participantes do grupo.

Durante a conversa, o presidente ucraniano explicou que não pode prolongar o cessar-fogo porque os separatistas pró-Rússia não estavam respeitando a trégua. "Agora, a Ucrânia está sofrendo menos perdas de quando o cessar-fogo estava em vigor. Os rebeldes não fizeram um período de cessar-fogo."

Ashton afirmou que Poroshenko podia contar com o apoio dela e dos 28 países da União Europeia. / EFE e REUTERS

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