Palácio Miraflores / Reuters
Palácio Miraflores / Reuters

Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, rejeita segundo mandato de Maduro

Presidente venezuelano toma posse em uma semana, mas Congresso, que assumiu as funções neste sábado, afirma que cadeira está sendo 'usurpada'

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2019 | 16h15

O Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, declarou neste sábado, 5, que o novo mandato de Nicolás Maduro é ilegítimo, e classificou o presidente de "usurpador". A decisão é simbólica, porque o chavismo considera a Assembleia Constituinte, governista e formada após eleições realizadas em 2017, um órgão hierarquicamente superior ao Parlamento, eleito em 2016.

O novo governo terá início na próxima quinta-feira. Segundo o Parlamento, a partir deste dia a presidência será usurpada. "Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", disse o novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.

O líder parlamentar também considerou a "cadeia de comando quebrada ou usurpada" nas Forças Armadas, a principal força de sustentação de Maduro e a qual, no entanto, ele pediu para apoiar os esforços para "restaurar a democracia" no país. 

Diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a "gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres". "A presidência não está desocupada, está sendo usurpada (...), estamos na ditadura", afirmou o deputado do Voluntad Popular, partido de Leopoldo López, em prisão domiciliar. 

A Assembleia Nacional decidiu rotular Maduro de "usurpador" um dia depois de o Grupo de Lima, apoiado pelos Estados Unidos, ter pedido ao presidente que não tome posse e ceda poder ao Legislativo até que eleições livres sejam realizadas. "Estamos diante de um homem que roubou uma eleição (...) teremos um usurpador. Não podemos reconhecer Maduro como presidente", disse à AFP a deputada Delsa Solorzano.

Maduro, de 56 anos, foi reeleito no dia 20 de maio em eleições antecipadas convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que na prática substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição. Denunciando uma "fraude" para perpetuar o governante socialista, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.

A decisão do Parlamento de não reconhecer Maduro não terá efeito, porque suas decisões são derrubadas pelo Supremo Tribunal - alinhado ao chavismo. "Nada sairá da Assembleia que possa ter impacto", disse à AFP Peter Hakim, do Diálogo Interamericano.

Em janeiro de 2017, o bloco opositor declarou Maduro no abandono de seus deveres, culpando-o pela grave crise econômica que causou o êxodo de 2,3 milhões de pessoas desde 2015. A medida não avançou. "Estamos amarrados", admite Solorzano, que culpa os militares por apoiarem o governo.

Embora a deputada Manuela Bolivar tenha dito à AFP que a decisão do Parlamento seja unânime, setores da oposição estão pressionando para que o órgão vá mais longe.

Dois dos líderes mais radicais, Antonio Ledezma e María Corina Machado, exigem que o Legislativo instale um "governo de transição" para preencher o vácuo que, segundo eles, Maduro deixará. Eles pedem o apoio das Forças Armadas. “Aceitar menos é validar a tirania”, desafiou Machado.

Maduro, confrontado a uma forte rejeição popular, mas com influência sobre os demais poderes, diz que não teme a oposição ou países que poderiam romper ou diminuir o nível de relações diplomáticas, e cercá-lo financeiramente, como sugerido pelo Grupo de Lima.

"Eles me acusam de ser um ditador para justificar qualquer coisa", declarou o herdeiro político do falecido Hugo Chávez (1999-2013), que defende que sua reeleição foi "democrática".

Especialistas apontam que a oposição deve se unir e se organizar para recuperar o apoio popular, enfraquecido após protestos exigindo a saída de Maduro e que deixaram cerca de 125 mortos em 2017./ AFP, EFE e AP

 

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