Egyptian Presidency Media office via AP
Egyptian Presidency Media office via AP

Parlamento do Egito dá sinal verde à reforma que pode 'eternizar' Sissi no poder

Cargo também passaria a ter mais prerrogativas que na atualidade, já que a reforma também confere mais poderes ao chefe de Estado sobre o Judiciário

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2019 | 16h02

CAIRO - O Parlamento egípcio aprovou nesta quinta-feira, 14, de forma preliminar as emendas à Constituição propostas pelo principal bloco da Câmara, de apoio ao presidente Abdel Fatah al-Sissi, que abrem a possibilidade da sua permanência no poder até 2034, informou a agência estatal de notícias Mena.

A reforma constitucional gerou grande polêmica entre opositores e organizações de direitos humanos que denunciam que, caso seja aprovada definitivamente, Sissi poderia "se eternizar" no poder.

Para isso, foi proposta a reforma do Artigo 140, que ampliaria o mandato presidencial de quatro para seis anos, com um limite de dois períodos consecutivos. No entanto, segundo a imprensa egípcia, poderia ser introduzida uma cláusula para que o líder pudesse governar outros dois mandatos depois de 2022. Sissi tem 64 anos. 

Além disso, o cargo passaria a ter mais prerrogativas que na atualidade, já que a reforma também confere mais poderes ao chefe de Estado sobre o Judiciário. Também cresceria o controle do Exército sobre a vida política do país, caso seja aprovada a emenda que estabelece que as Forças Armadas são "responsáveis de proteger a Constituição e a democracia" no Egito.

Segundo a organização Human Rights Watch, essas emendas "reforçam os esforços do governo militar de Al-Sissi para reprimir a capacidade do povo de desafiar quem está no poder".

Ali Abdel Aal, presidente do Parlamento, indicou que 485 deputados votaram a favor do relatório do comitê geral sobre as emendas propostas à Carta Magna de 2014 e agora serão enviadas ao comitê legislativo da Câmara. O comitê terá até 60 dias para estudar o texto e redigir o projeto de emendas, e os parlamentares terão 30 dias para apresentar qualquer proposta, sugestão ou comentário a respeito.

A atual Constituição do Egito foi aprovada em um referendo, em 2014, depois do golpe de Estado militar contra o presidente Mohamed Morsi, e foi redigida por um comitê favorável às novas autoridades. O limite de dois mandatos presidenciais de quatro anos foi introduzido como garantia poucas semanas depois da revolução de 2011, que forçou a saída do presidente Hosni Mubarak, depois de 30 anos no poder. / EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.