REUTERS/Mariana Bazo
REUTERS/Mariana Bazo

Parlamento do Peru alivia crise país ao dar voto de confiança no governo

Congresso dominado pela oposição aprovou moção de apoio após ser pressionado por governo a aprovar reformas

O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2018 | 00h45

LIMA - O Congresso do Peru concedeu ontem um voto de confiança ao governo do presidente Martín Vizcarra, evitando um choque entre o poder legislativo e o executivo. O embate   ameaçava lançar o país em mais uma crise política, cinco meses depois do impeachment do presidente Pedro Pablo Kuczynski. 

O parlamento, dominado pela oposição do partido Força Popular, liderado por Keiko Fujimori, concedeu um voto de confiança ao governo por 82 votos contra 22 (com 14 abstenções). 

"Foi aprovada a questão de confiança", disse o presidente do Congresso, o fujimorista Daniel Salaverry, ao final da votação. "Aqui não há vencedores ou vencidos. Hoje apenas o Peru ganhou", tuitou Vizcarra após a votação.

Ao falar ao Congresso, o primeiro-ministro, César Villanueva, solicitou o voto de confiança "e a aprovação dos quatro projetos de reforma" do governo. Uma das iniciativas foi aprovada na véspera. "O país (...) precisa que aprovem essas reformas para recuperar a confiança da população" no sistema político, disse Villanueva, três dias depois de Vizcarra ameaçar dissolver o Congresso se este freasse as mudanças constitucionais.

"A corrupção se tornou um dos grandes problemas do país, afetando-o em todos os níveis", acrescentou Villanueva, que pediu ao Parlamento para aprovar com rapidez as reformas lançadas por Vizcarra.

Desde a semana passada, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, colocou o Congresso contra a parede ao enviar quatro projetos de reforma constitucional, todas orientadas para o combate à corrupção. Com uma popularidade de mais de 60%, Vizcarra pediu o voto de confiança do Parlamento em seu governo como uma forma de forçar o legislativo a aprovar os projetos. Caso não fosse aprovado o voto de confiança, ele ameaçou destituir seu gabinete de ministros. Como consequência, ele poderia dissolver o Congresso e convocar novas eleições parlamentares para, no máximo, janeiro de 2019.

O regime político do Peru não segue as normas do presidencialismo clássico e está mais próximo do parlamentarismo. A dissolução do Congresso pelo presidente da República faz parte dos mecanismos de ajuste político entre o Executivo e o Legislativo e está completamente amparado na Constituição. Em especial, para o caso de o Congresso negar por duas vezes o voto de confiança ao gabinete ministerial.

O primeiro voto de confiança foi negado durante o governo de Pedro Pablo Kuczynski, de quem Vizcarra era vice-presidente. Em 23 de março, com a renúncia de Kuczynski, envolvido em um escândalo de corrupção com a construtora brasileira Odebrecht, Vizcarra assumiu a Presidência.

Vizcarra apostou as suas fichas na aprovação das quatro reformas, que poderão alçá-lo como principal nome na disputa pela Presidência em 2021. Uma das iniciativas foi aprovada por unanimidade pelo parlamento na terça-feira, mas três permanecem pendentes. As outras três deverão ser votadas até o dia 4 de outubro.

A reforma aprovada ontem faz mudanças no Conselho Nacional da Magistratura (CNM), um órgão autônomo que indica os juízes de todos os tribunais  peruanos. As reformas pendentes até 4 de outubro são as que preveem a proibição da reeleição para todos os cargos eletivos, a restituição da bicameralidade do Congresso e a regulação do financiamento de campanhas eleitorais.

O voto de confiança alivia temporariamente as tensões no Peru, mas não resolve a crise política entre o Executivo e o Legislativo. Ontem, a líder da oposição, Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, criticou duramente Vizcarra. “Nós vemos com grande preocupação a atitude do presidente Vizcarra. O Peru não está disposto a cair em golpes de estado que enfraqueçam ainda mais suas instituições”, disse Keiko.

A "lua de mel" de cinco meses entre Vizcarra e Keiko terminou abruptamente em agosto precisamente por causa das reformas, que ameaçam o poder do Fujimorism no parlamento, segundo analistas. / AFP, EFE e REUTERS

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