Parlamento do Uruguai aprova 'direito à eutanásia'

Votação foi tensa na Câmara dos Deputados; projeto vai para veto ou sanção presidencial.

Deputados do Uruguai aprovaram, nesta quarta-feira, um projeto de lei que autoriza pacientes terminais a optarem por interromper o tratamento, o que foi definido no país como "direito à eutanásia". O projeto, que gera resistência da comunidade católica do país, foi aprovado em dezembro passado no Senado e agora depende da aprovação ou veto do presidente do país, Tabaré Vázquez. O debate na Câmara dos Deputados foi tenso e levou um pequeno grupo de parlamentares a trocarem insultos. Alguns tiveram que ser controlados por colegas quando ameaçaram iniciar uma briga. "Quando escutamos determinados insultos entendemos porque pacientes temem entregar suas vidas aos médicos", disse o deputado Sergio Botana, se referindo ao colega médico Álvaro Vega. A proposta ainda promete muita polêmica e foi aprovada pouco depois de Vázquez ter vetado uma iniciativa sobre a prática do aborto apresentada no Congresso, onde tem maioria. As discussões no Congresso uruguaio sobre o direito à eutanásia começaram há cerca de oito anos. De acordo com o projeto, a opção por "interromper tratamentos que prolongam a vida" pode ser do próprio paciente ou de seus familiares. O texto determina que "toda pessoa maior de idade e psiquicamente apta, em forma voluntária e livre, tem o direito a se opor à aplicação de tratamentos e procedimentos médicos". Ele diz ainda que o direito a suspender tratamentos só poderá ser aplicado quando a pessoa for "doente terminal, incurável e irreversível" e quando o paciente sinta que o tratamento está "deteriorando sua vida". Para que o tratamento médico seja suspenso, o paciente, familiares e testemunhas deverão assinar um documento, autorizando e reconhecendo no cartório tal iniciativa. Mas a "vontade antecipada", como foi chamada, deixa espaço para que o paciente se arrependa, seja por meio oral ou escrito. A definição "doente terminal" deverá ser do médico que cuida do paciente e ratificada por outro especialista. Mas se o paciente não tiver expressado a vontade de acabar com o tratamento e estiver inconsciente, a decisão deverá ser do marido ou esposa ou de um familiar de "primeiro grau". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.