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Parlamento Europeu aprova acordo com Reino Unido e encerra Brexit

Acordo de Comércio e Cooperação foi aprovado por 660 votos a favor, 5 contrários e 32 abstenções; comércio entre Reino Unido e UE continua sem novas cobrança de taxas ou impostos.

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Por Redação
Atualização:

BRUXELAS - O Parlamento Europeu aprovou por grande maioria o Acordo de Comércio e Cooperação que estabelece a relação pós-Brexit com o Reino Unido. A votação representa o ponto final do processo de retirada de Londres da União Europeia (UE).

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O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, anunciou nesta quarta-feira, 28, que o acordo foi aprovado por 660 votos a favor, 5 contrários e 32 abstenções. A votação, secreta, aconteceu na tarde de terça-feira, 27.

Líderes da União Europeia, seus pares britânicos e empresas se mostraram esperançosos, nesta quarta, de que a ratificação do acordo abrirá uma nova era de cooperação, mesmo com os muitos pontos de atrito ainda pendentes entre os antigos parceiros

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen discursa durante sessão para votação do Acordo de Comércio e Cooperação entre Reino Unido e União Europeia. Foto: John Thys/ AFP

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen - líderes das principais instituições europeias - celebraram a decisão do Parlamento.

Michel escreveu no Twitter que começa agora "uma nova era" nas relações entre UE e Londres, enquanto Von der Leyen advertiu que será "essencial a fiel aplicação" dos mecanismos estabelecidos no acordo.

De maneira quase simultânea, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, saudou a votação do Parlamento Europeu como o último passo em uma longa viagem. "Agora é o momento de olhar para frente, para uma nova relação com a União Europeia e um Reino Unido mais global", disse o chefe de Governo britânico.

Com a aprovação dos parlamentares europeus, o comércio entre Reino Unido e UE continua sem novas cobrança de taxas ou impostos.

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O secretário britânico para as Relações com a UE, David Frost, destacou que as duas partes agora podem "iniciar um novo capítulo juntos como europeus, caracterizado pela cooperação amistosa entre soberanos em pé de igualdade".

Na visão de Frost - que negociou o acordo em nome do governo britânico - o respaldo do Parlamento Europeu gera "certezas e permite que nos concentremos no futuro".

O ministro da Economia da Alemanha, Peter Altmaier, recordou que o comércio entre o Reino Unido e a UE "caiu fortemente" nos últimos meses. "Isto mostra que as empresas precisam de regras confiáveis. É por isto que o novo acordo comercial e de cooperação é importante para as duas partes", disse.

As exportações britânicas para a UE despencaram 5,7 bilhões de libras (R$ 37,5 bi) em janeiro, em comparação com o mês anterior, e se recuperaram 3,7 bilhões de libras (R$ 24,35 bi) em fevereiro. As importações também caíram acentuadamente em janeiro, antes de uma ligeira recuperação em fevereiro.

O governo britânico minimizou o efeito econômico do Brexit, alegando que as restrições associadas ao coronavírus desempenharam um papel na desaceleração econômica.

Os efeitos do Brexit no comércio a longo prazo ainda estão para ser vistos. No entanto, a BusinessEurope - que representa empresas na UE -, disse que a ratificação do acordo oferece "clareza e certeza jurídicas".

"Com o acordo, queremos aumentar a segurança jurídica para as empresas e os cidadãos e, assim, fortalecer novamente nossas relações econômicas. Isto é importante para UE, mas também para o Reino Unido", completou Altmaier.

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Crise de confiança

O Acordo Comercial e de Cooperação entre os dois ex-sócios se arrastou por quase todo o ano de 2020 e foi alcançado apenas no fim de dezembro, a poucos dias do fim do prazo estabelecido.

O Reino Unido ratificou o acordo ainda em dezembro, mas o Parlamento Europeu advertiu que a análise das mais de 1.200 páginas do tratado exigiria tempo para sua aprovação.

Desta maneira, o acordo pós-Brexit foi implementado de forma provisória, para um prazo que terminaria em 30 de abril. Londres já havia antecipado que não aceitaria uma prorrogação da aplicação provisória.

As relações entre Bruxelas e Londres enfrentaram nos últimos meses uma evidente crise de confiança, em especial por iniciativas britânicas relacionadas à aplicação do acordo na Irlanda.

Os europeus criticam especialmente Londres por violar o protocolo irlandês estabelecido no tratado do Brexit, com a manutenção de alguns controles alfandegários e sanitários entre a República da Irlanda (que integra a UE) e a província britânica da Irlanda do Norte.

A UE se esforçou para negociar um regime especial que impediria o estabelecimento de uma fronteira física na Irlanda, para proteger o Acordo da Sexta-Feira Santa de 1998, que acabou com a violência neste território.

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Desde o início de 2021 também explodiu uma disputa pelos atrasos nas entregas de vacinas do laboratório anglo-sueco AstraZeneca à UE, enquanto o Reino Unido recebia os fármacos no prazo.

Esta semana, a França ameaçou o Reino Unido com "medidas de represália" sobre os serviços financeiros caso o país não aplique na íntegra os acordos relativos a direitos de pesca./ AFP e AP

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