AP Photo/Czarek Sokolowski
AP Photo/Czarek Sokolowski

Parlamento polonês rejeita iniciativa que pedia proibição do aborto

Após protestos contra a medida, 353 dos 450 deputados que compõem o Legislativo do país rejeitaram a proposta que surgiu de uma iniciativa popular com mais de 500 mil assinaturas

O Estado de S. Paulo

06 de outubro de 2016 | 17h43

VARSÓVIA - O Parlamento da Polônia rejeitou nesta quinta-feira, 6, a iniciativa popular que pedia a proibição quase total do aborto e penas de prisão para as mulheres que interromperem a gravidez, uma decisão que acontece após grandes protestos contra a medida, inicialmente apoiada pelo partido governante Lei e Justiça.

A iniciativa foi admitida para trâmite no Legislativo em 23 de setembro com os votos favoráveis do partido governante, que agora se distancia da proposta ao não estar de acordo com as penas de prisão para as mulheres que pratiquem a interrupção ilegal da gravidez.

Alguns integrantes do Lei e Justiça, como o vice-primeiro-ministro Jaroslaw Gowin, reconheceram que, após os protestos dos últimos dias, era evidente que proibir o aborto para casos de estupro e grave risco para a vida da mãe vai contra os desejos da maioria da sociedade.

No total, 353 dos 450 deputados que compõem o Parlamento polonês, que é dominado pelo Lei e Justiça e onde nenhuma força de esquerda ou centro-esquerda está representada, votaram em favor de rejeitar a medida. O Lei e Justiça deu liberdade de voto a seus parlamentares, dos quais 186 foram contrários a endurecer a legislação do aborto e 58 votaram a favor da medida.

Em seu pronunciamento na câmara, o líder do partido, Jaroslaw Kaczynski, garantiu que sua legenda segue "decididamente" comprometida com o respeito à vida, e se mostrou partidário de proibir o aborto nos casos em que forem detectadas más-formações e deficiências no feto, como a síndrome de Down.

A primeira-ministra polonesa, Beata Szydlo, também compareceu ao Parlamento para anunciar que o governo apresentará um programa até o fim deste ano para oferecer suporte às mães que decidirem dar à luz a filhos com problemas de saúde ou más-formações.

Já Ewa Kopacz, líder do principal partido de oposição, o Plataforma Cívica, e ex-primeira-ministra, considerou que o resultado da votação significa uma vitória para a "liberdade" das mulheres que foram às ruas para protestar contra uma possível mudança nas leis.

Na última segunda-feira, por volta de 100 mil polonesas vestidas de preto protestaram em todo o país contra a possibilidade de endurecer a lei de aborto vigente, que já é considerada uma das mais restritivas da Europa.

A iniciativa popular que buscava a proibição quase total do aborto contava com cerca de 500 mil assinaturas, o que para o Lei e Justiça exigia sua admissão para trâmite e um debate parlamentar que terminou com sua rejeição.

Segundo uma pesquisa divulgada em setembro pela revista "Newsweek Polska", 74% dos poloneses queriam manter a legislação atual, que data de 1993 e só permite o aborto em três casos: grave má-formação do feto, risco para a vida da mãe e gravidez resultante de estupro.

O próprio Kaczynski reconheceu que é necessário aumentar o consenso social de qualquer medida que pretenda modificar a lei do aborto. Na Polônia, um país de 38 milhões de habitantes, são realizados anualmente cerca de mil abortos legais, mas ONGs de defesa dos diretos da mulheres estimam que até 150 mil polonesas abortam todos os anos de maneira ilegal ou no exterior. / EFE

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