Adem Altan/AFP
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Parlamento turco aprova sistema presidencial e medida vai a referendo

Erdogan, que já foi primeiro-ministro, considera reforma necessária para garantir a estabilidade da Turquia, que enfrenta uma onda de atentados e dificuldades econômicas; ele pode ficar no poder até 2029

O Estado de S. Paulo

21 Janeiro 2017 | 16h19

O Parlamento turco autorizou neste sábado, 21, o projeto de reforma constitucional que dará mais poderes ao presidente Recep Tayyip Erdogan, abrindo caminho a um referendo sobre esta controversa proposta.

Erdogan considera que esta reforma, que pode servir para que permaneça no poder até, ao menos, 2029, é necessária para garantir a estabilidade da Turquia, que enfrenta uma onda de atentados e dificuldades econômicas.

Mas o texto provoca preocupação entre oposição e ONGs, que acusam o chefe de Estado turco de adotar uma atitude autoritária, principalmente desde a tentativa de golpe de 15 de julho, que foi seguida por uma série de grandes expurgos.

A reforma constitucional, composta de 18 artigos, daria poder ao presidente para nomear e revogar ministros, promulgar decretos e decretar o estado de emergência.

O texto obteve 339 votos, 9 a mais que a maioria de três quintos necessária para que a reforma avançasse e possa ser submetida a um referendo.

"Nossa nação pronunciará a última palavra sobre o tema. Ela tem a decisão final", disse o primeiro-ministro, Binali Yildirim, após a votação. "Ninguém deve ter nenhuma dúvida, nossa nação tomará (...) a mais justa das decisões", acrescentou.

A aprovação, que foi selada às 4h da madrugada deste sábado (23h de Brasília de sexta-feira), esteve assentada em uma aliança entre o partido governista de Erdogan, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), e o partido de direita Partido de Ação Nacionalista (MHP).

Para esta maioria, a concentração de poderes é essencial para garantir a estabilidade e permitir que as leis do país estejam em sintonia com sistemas como o americano ou o francês.

Yildirim afirmou que projeto beneficiará a todos, já que permitirá "ganhar tempo" na hora de governar. "Quando uma pessoa é mais poderosa, pode abordar os problemas com mais resolução", afirmou na sexta-feira em uma entrevista à rede de televisão pública TRT.

Argumentos que não convencem a oposição social-democrata e pró-curda, que encara no texto um símbolo do autoritarismo crescente do presidente turco.

A análise do texto no Parlamento gerou brigas no hemiciclo, onde um deputado teve o nariz quebrado e uma deputada com deficiência física acabou no chão. Neste contexto de polarização política, a campanha pelo referendo se anuncia particularmente tensa.

Violência. Um atirador abriu fogo no sábado contra a polícia de Istambul, horas após dois ataques com foguetes contra as forças de segurança e a sede do AKP na megalópole turca.

Segundo a reforma, o presidente poderá ser eleito duas vezes por cinco anos e se apresentar novamente caso sejam convocadas eleições legislativas durante seu segundo mandato.

Se o contador de Erdogan, eleito em 2014 para a presidência após 12 anos como chefe de governo, for zerado com a reforma - o que ainda não está claro -, ele pode seguir no poder até, ao menos, 2029, já que as próximas eleições estão previstas para novembro de 2019.

Com o novo texto, a função de primeiro-ministro desapareceria em benefício de um ou vários vice-presidentes. O presidente também poderia dissolver o Parlamento e intervir no âmbito judiciário. / AFP

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