REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Parlamento da Venezuela rejeita estado de exceção decretado por Maduro

Deputado opositor diz que decreto ‘desconhece a Constituição’ e ‘dor da família venezuelana’, e que presidente ‘está em situação de desespero’

O Estado de S. Paulo

18 Maio 2016 | 09h41

CARACAS - A maioria opositora do Parlamento da Venezuela desaprovou na terça-feira o decreto de "estado de exceção e emergência econômica" ditado pelo presidente Nicolás Maduro na sexta-feira para fazer frente a supostas ameaças de golpe de Estado.

"É um decreto que desconhece a Constituição e, o mais doloroso, desconhece a dor da família venezuelana", disse o deputado opositor Julio Borges na sessão. Para o legislativo venezuelano, a ordem de Maduro constitui uma "concentração de poderes".

O decreto, que foi publicado na Gazeta Oficial de terça-feira, permite, entre outras ações, "ditar medidas e executar planos especiais de segurança pública que garantam o sustento da ordem pública perante ações desestabilizadoras".

Borges, líder da bancada opositora, criticou que na norma não estejam contempladas soluções para o desabastecimento, a insegurança e outros problemas que, segundo afirmou, afetam os cidadãos do país. Ele considerou ainda que, ao contrário do que espera a aliança chavista, essa situação apenas agravará a crise existente.

De acordo com o deputado, "a única coisa que interessa" ao presidente é "perpetuar-se no poder", mas advertiu que "o povo venezuelano vai revogá-lo por meio do voto".

O líder da oposição, Henrique Capriles, chamou o movimento de Maduro inconstitucional, pois ele agiu unilateralmente, e pediu ainda que venezuelanos rejeitem o decreto.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, considerou que "este governo está em uma situação muito comprometida, muito frágil e muito débil e tem que fazer uso de um disparate como este (...) para tentar simular que tem força para manter-se no poder".

Borges ressaltou que Maduro "está em situação de desespero" e desobedece a Constituição "por decreto, que é uma norma de categoria ilegal".

Por outro lado, o deputado chavista Elías Jaua acusou a bancada opositora de legislar sem ouvir aos cidadãos e indicou que, com o decreto, Maduro está evitando uma "guerra civil" que seria promovida pela oposição e "o imperialismo".

"Este decreto de estado de exceção vem para proteger os venezuelanos, para garantir o direito à vida", destacou.

O decreto que foi oficializado na terça-feira é uma norma com a qual Maduro pretende fazer frente a supostas ameaças de golpe de Estado forjadas nos EUA, segundo assegurou recentemente, com a ajuda da oposição venezuelana e o apoio do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe. /EFE e Associated Press

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