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Parlamento venezuelano vota hoje medida que amplia poderes de Maduro

Lei habilitante permitiria que presidente ditasse decretos sobre economia e combate à corrupção

O Estado de S. Paulo,

08 de outubro de 2013 | 13h28

CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela vota na tarde desta terça-feira, 8, o pedido de lei habilitante feito pelo presidente Nicolás Maduro. O dispositivo, previsto na Constituição do país, permitiria que Maduro emitisse decreto com força de lei sobre temas específicos durante um período pré-determinado.

 

A dois meses das eleições regionais tidas como referendo de seu governo, o líder chavista promete combater a crise econômica e a corrupção caso a lei seja aprovada. Para isso, no entanto, o chavismo precisa de um voto de um deputado oposicionista, já que não tem a maioria necessária de dois terços no Parlamento.

“Peço o apoio do povo venezuelano no pedido da lei habilitante contra a corrupção e a guerra econômica que a burguesia declarou ao povo”, disse Maduro em um ato público em memória do presidente Hugo Chávez, morto em março. “Precisamos avançar sobre a exploração da renda do petróleo, que é onde se origina a corrupção da burguesia parasitária. Vou castigar com força quem sabota o país, porque nossa pátria não merece isso.”

A oposição antichavista, por sua vez, denunciou uma tentativa do governo de conseguir o voto com falta por meio de um suposto ‘suborno judicial’ . Deputados oposicionistas com processos na Justiça seriam inocentados se votassem com o governo. Outra tática, segundo críticos de Maduro,  é condenar parlamentares dissidentes do chavismo para substituí-los por suplentes leais ao governo.

É o caso da deputada María Mercedes Aranguren, dissidente do chavismo. A Procuradoria-Geral da República estuda processá-la por peculato. A parlamentar diz ser vítima de perseguição política, uma vez que o processo implicaria sua substituição pelo chavista Carlos Flores.

Maduro enfrenta uma severa deterioração veloz do cenário macroeconômico, decorrente da valorização artificial do bolívar em relação ao dólar. Nos últimos 12 meses terminados em agosto, a inflação subiu 45,4% e deve terminar 2013 como a maior em 17 anos. A moeda local perdeu 32% do valor em relação ao dólar após uma desvalorização em fevereiro e, no câmbio negro, a desvalorização já é de 76%. As reservas cambiais caíram 25% este ano e o PIB cresceu 1,6% no primeiro semestre. / EFE

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