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Partido de Evo manobra, antecipa sessão e aprova projeto de Carta

Texto ratificado em Oruro, em meio a boicote da oposição, será submetido a consulta popular no ano que vem

Oruro, Bolívia, O Estadao de S.Paulo

10 de dezembro de 2007 | 00h00

Por meio de uma manobra parlamentar que praticamente alijou a oposição do processo, a maioria governista na Assembléia Constituinte boliviana aprovou ontem em votação final - após uma sessão de quase 17 horas - o texto da futura Constituição do país. Agora, o projeto será submetido a uma consulta popular, em data a ser definida. Se aprovada, espera-se que a nova Carta passe a vigorar já no segundo semestre de 2008.O presidente boliviano, Evo Morales, comemorou a notícia da aprovação do projeto, saudando a "transformação pacífica e democrática" na direção de um país "plurinacional" - referindo-se ao reconhecimento da identidade de nações indígenas bolivianas. O texto foi aprovado cinco dias antes da data-limite para a entrega do projeto, na sexta-feira, no auditório do Centro de Convenções da Universidade Técnica de Oruro. Em torno do local, uma multidão de partidários de Evo realizou uma longa vigília para evitar os protestos da oposição que bloquearam os trabalhos da Constituinte por mais de um ano em Sucre.Os deputados do partido Poder Democrático e Social (Podemos) boicotou a sessão, qualificando-a de ilegal. Os constituintes da frente centrista Unidade Nacional (UN) limitaram-se a se abster das votações.A oposição esperava obstruir a votação do texto "em destaque" (artigo por artigo). Para aprová-lo, seriam necessários dois terços dos 255 deputados. No entanto, o partido Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo, decidiu mudar as regras do jogo e emitiu uma resolução indicando que a Carta seria aprovada por dois terços dos deputados presentes na sessão. Entre os mais de 400 artigos aprovados, estão a reforma do Legislativo, a criação das autonomias departamentais e indígenas, a eleição de juízes por voto universal, o estabelecimento de um forte controle estatal sobre a economia e uma única reeleição presidencial. "Acusaram-nos de buscar a reeleição indefinida, mas agora mostramos que não as coisas não são assim", disse Evo. A Constituinte não votou um artigo sobre a distribuição de terras, deixando a decisão sobre o tema para um plebiscito a ser realizado antes do referendo constitucional.Segundo o deputado Carlos Romero, do MAS, o projeto segue agora para uma comissão interpartidária que fará a revisão e a conciliação dos artigos constitucionais.Os cinco Departamentos opositores ao governo de Evo - Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba - anunciaram que não acatarão a nova Carta e iniciarão um processo de "desobediência civil". Eles alegam que o texto da futura Constituição não é produto de consenso, mas uma imposição do governo de Evo."Precisamos que o povo boliviano aceite a Constituição", disse a presidente da Constituinte, Silvia Lazarte, do MAS. "Não fizemos a Carta para os partidos políticos da direita que tentaram levar a Assembléia ao fracasso, e sim para o povo."REFERENDO REVOGATÓRIOEvo também apresentou ontem o projeto de lei sobre o referendo que ele propôs na semana passada para revogar seu mandato e dos nove governadores do país. Evo afirmou que seu projeto estabelece que ele e os governadores deverão deixar seus cargos se os votos pelo "não" superarem a quantidade de votos que obtiveram nas eleições de 2005.AFP, EFE E REUTERSFRASESEvo MoralesPresidente da Bolívia"Acusaram-nos de buscar a reeleição indefinida. Agora mostramos que as coisas não eram bem assim""Esse esforço de mais de um ano em debates e consultas foi uma grande alegria para mim e para todo o movimento popular, camponês e operário"PROJETO APROVADO Reeleição: Projeto de nova Carta boliviana inclui o direito a uma única reeleição contínua Autonomias: Texto estabelece, com "igual hierarquia", as autonomias departamentais, provinciais, regionais e das comunidades indígenas, com atribuições administrativas e legislativas própriasLegislativo: Constituinte ratifica existência de Congresso bicameralCapital: Sucre permanece como capital oficial do país, mas a sede do Executivo e do Legislativo continua em La Paz Judiciário: Artigo estabelece fim de indicação de juízes. Escolha agora deverá ser feita por voto universalEconomia: Projeto determina reconhecimento de um modelo que vá além da economia mista, na direção de uma economia plural, que respeitará a propriedade privada, empresas estatais e a economia comunitária

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