Rebecca Blackwell/AP Photo
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Suprema Corte manda separar votos recebidos após eleição na Pensilvânia, mas mantém contagem

Segundo analistas, o impacto da decisão é inócuo, porque autoridades eleitorais da Pensilvânia já haviam separado as cédulas que chegaram pelo correio após o dia da eleição

Beatriz Bulla / Enviada especial, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2020 | 19h09
Atualizado 06 de novembro de 2020 | 23h31

WILMINGTON, EUA - O juiz Samuel Alito, da Suprema Corte dos EUA, emitiu nesta sexta-feira, 6, um parecer sobre o pedido do Partido Republicano para interromper a apuração na Pensilvânia e separar as cédulas que chegaram ao centros de contagem de votos após a data da eleição. Alito, um dos magistrados mais conservadores do tribunal, aceitou parte da ação e mandou separar as cédulas que chegaram após a votação, mas ignorou a solicitação para interromper a contagem de votos no Estado.

Segundo analistas, o impacto da decisão é inócuo, porque autoridades eleitorais da Pensilvânia já haviam separado as cédulas que chegaram após o dia da eleição. De qualquer maneira, além de separadas, os votos serão contados, mas não serão incluídos no total. O serviço de correio dos EUA diz que 4,9 mil cédulas foram processadas após a data da eleição na Pensilvânia, mas menos de mil nas cidades de Filadélfia e Pittsburgh, redutos democratas.

O problema das cédulas começou quando a Suprema Corte do Estado da Pensilvânia permitiu, poucos dias antes da eleição, o recebimento de votos pelo correio até as 18 horas de sexta-feira após a votação. Os republicanos eram contra e pediram para a Suprema Corte em Washington decidir o caso. 

Os magistrados rejeitaram o pedido e mantiveram a decisão do mais alto tribunal do Estado. O argumento foi o de que estava muito perto da eleição para que qualquer decisão fosse tomada, mas deixaram uma porta aberta para um parecer após a eleição. Por isso, os advogados da campanha de Trump resolveram tentar de novo. 

A ação foi protocolada no mesmo dia em que o democrata Joe Biden passou na frente do presidente Donald Trump na apuração dos votos na Pensilvânia. Se confirmada a maioria de votos de Biden no Estado, ele vence a eleição, ao ultrapassar o número de 270 delegados necessários no colégio eleitoral. Autoridades estaduais anunciaram, no entanto, que a apuração pode levar "alguns dias". 

Até agora, Biden tem 14.716 votos a mais do que Trump, dos 6,7 milhões contabilizados no Estado. As cédulas restantes tendem a favorecer o democrata, pois são de regiões no entorno da Filadélfia, que tem alta concentração de eleitores do partido.  Com a margem estreita de diferença entre os dois candidatos, os resultados na Pensilvânia não foram considerados suficientes pela imprensa americana para anunciar quem venceu a maioria dos votos no Estado até o momento.

As autoridades estaduais já haviam se comprometido a separar as cédulas que fossem recebidas após a terça-feira, em razão das pendências judiciais. Os votos pelo correio podem ser recebidos até três dias depois da votação no Estado, desde que depositados no serviço postal até a terça-feira da eleição. Os republicanos, no entanto, alegam que não há provas de que a medida esteja de fato sendo respeitada. Segundo eles, a Corte precisa determinar a separação para que as cédulas possam ser anuladas no futuro, caso a Justiça entenda que são inválidas. 

“Se os conselhos eleitorais do condado contarem e não separarem as cédulas que chegam atrasadas pode se tornar impossível para este tribunal reparar os resultados eleitorais contaminados por cédulas apuradas ilegalmente e fora do prazo ou enviadas pelo correio”, dizem os republicanos na ação.

O partido afirma ter entrado em contato com 67 condados no Estado para confirmar se as cédulas estavam sendo de fato separadas e 42 deles responderam de maneira afirmativa. A ausência de resposta dos demais é um dos argumentos do partido para pedir que a Corte ordene a separação das cédulas recebidas após a votação. Segundo o jornal Washington Post, "o tribunal geralmente exige mais provas em um pedido de liminar de que uma emergência está próxima". 

O número de cédulas recebidas pelas autoridades eleitorais da Pensilvânia após o fim da votação na terça-feira não é significativo. Entre quarta e quinta-feira, a Filadélfia recebeu apenas 500 votos pelo correio, segundo a imprensa americana. Como a disputa está acirrada, no entanto, republicanos e democratas brigam mesmo por margens pequenas. 

'Fracos e insuficientes' 

Juristas afirmam que os casos apresentados pela equipe de advogados do presidente são fracos e insuficientes para interromper a contagem de votos, mas que teriam o objetivo apenas de atrasar a apuração e fazer algum ruído perante a opinião pública. 

Na quinta-feira, juízes de três Estados indeferiram ações impetradas pelos republicanos que questionavam a apuração dos votos. Nesta sexta-feira, novas derrotas. Em Michigan, um magistrado arquivou uma ação que alegava que as autoridades haviam violado a lei eleitoral no processamento de cédulas durante a apuração em Detroit. Em Nevada, um juiz recusou um pedido de intervenção na contagem de votos em Las Vegas. 

O objetivo maior da equipe jurídica de Trump, no entanto, é mesmo a Pensilvânia. Com um leque de processos, eles tentam interromper a apuração – que caminha lentamente para o fim e pode decidir a eleição em favor do democrata Joe Biden. / COM W.POST

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