JACK GUEZ / AFP
JACK GUEZ / AFP

Passaporte da vacina é o novo fator de discórdia e desigualdade da pandemia

Um mundo dividido entre os vacinados e os não vacinados promete trazer alívio para muitas economias e famílias, mas os riscos éticos e práticos são altos

Max Fisher/The New York Times, O Estado de S.Paulo

05 de março de 2021 | 05h00

NOVA YORK - O próximo grande motivo de discórdia nas políticas relacionadas ao coronavírus já despertou denúncias de tirania e discriminação no Reino Unido, protestos na Dinamarca, desinformação online nos Estados Unidos e disputas geopolíticas na União Europeia. O assunto do debate: os passaportes da vacina — cartões emitidos pelo governo ou documentos em smartphones informando que o portador foi vacinado contra o coronavírus.

A ideia é permitir que as famílias se reúnam, as economias sejam retomadas e centenas de milhões de pessoas que receberam uma injeção voltem à normalidade, tudo sem espalhar o vírus. Algumas versões da documentação podem permitir que seus portadores façam viagens internacionais. Outras garantiriam acesso a alguns lugares exclusivos para vacinados, como academias, salas de concertos e restaurantes.

Embora esses passaportes ainda sejam hipotéticos na maioria dos lugares, Israel se tornou o primeiro país a lançar o seu próprio na semana passada, baseando-se em sua alta taxa de vacinação. Vários países europeus estão considerando seguir o exemplo. O presidente americano, Joe Biden, pediu às agências federais que avaliassem as opções. E algumas companhias aéreas, setores e destinos dependentes do turismo esperam exigi-los.

Dividir o mundo entre vacinados e não vacinados levanta questões políticas e éticas assustadoras. As vacinas vão em grande parte para os países ricos, com grupos raciais privilegiados dentro deles. A concessão de direitos especiais aos vacinados, ao mesmo tempo em que aumenta as restrições aos não vacinados, corre o risco de aumentar as já perigosas diferenças sociais.

O ceticismo em relação à vacinação, já alto em muitas comunidades, pode aumentar se as vacinas forem vistas como impostas pelo governo. Os planos também correm o risco de exacerbar o nacionalismo ligado à covid: disputas entre as nações para promover o interesse próprio de seus cidadãos em relação ao bem global.

“Os passaportes de imunidade prometem um jeito de voltar a uma vida social e econômica mais normal”, escreveram Nicole Hassoun e Anders Herlitz, que estudam ética em Saúde Pública, na revista Scientific American. Mas com vacinas distribuídas desigualmente por raça, classe e nacionalidade, “não é óbvio que sejam éticos".

Ainda assim, há vantagens claras: avós se reunindo com netos; esportes, shows e outros eventos retornando parcialmente, mas com segurança; uma retomada das viagens internacionais e algum turismo; as empresas reabrindo sem colocar os trabalhadores em risco. É por isso, escreveram Hassoun e Herlitz, que os documentos da vacina “podem ser inevitáveis”.

Aumento da desigualdade

Alguns países exigem comprovação de vacinação — por exemplo, contra febre amarela — para autorizarem a entrada. O mesmo acontece com escolas e creches em muitos Estados dos EUA.

Mas há poucos precedentes para restrições de toda a sociedade. E, ao restringirem os serviços a pessoas com a papelada certa, os governos na prática tornariam obrigatória a vacinação para usá-los.

Serviços especiais para quem estiver vacinado favorecem os setores demográficos que se inoculam em taxas mais altas. Nos países ocidentais, esses grupos tendem a ser brancos e ricos.

Isso evoca uma imagem desagradável: brancos abastados autorizados em lojas, jogos de beisebol e restaurantes, com pessoas negras e membros da classe trabalhadora desproporcionalmente mantidos do lado de fora. Se os locais de trabalho também exigirem provas de vacinação, isso também poderá prejudicar o emprego.

“Se as vacinas se tornarem um passaporte para fazer coisas diferentes, veremos as comunidades que já foram mais duramente atingidas pelo covid sendo deixadas para trás”, disse Nicole A. Errett, especialista em Saúde Pública da Universidade de Washington.

Ainda assim, as políticas do tipo passaporte ajudariam, em teoria, a controlar a pandemia como um todo, reduzindo o índice de infecções e atenuando os efeitos econômicos que afetam excessivamente grupos desprivilegiados.

A única maneira de desvendar esse dilema, disse Errett, é “abordando a própria desigualdade”, eliminando as disparidades raciais e de classe que se agravaram durante a pandemia.

Geopolítica da vacina

Há ainda a desigualdade entre os países, relevante sobretudo para viagens internacionais. As vacinas aprovadas contra o coronavírus foram, com algumas exceções, geralmente distribuídas entre os países ricos o suficiente para comprá-las ou produzi-las. Os mais pobres do mundo podem só se vacinar daqui a dois ou três anos, embora seus habitantes também tenham menos probabilidade de viajar internacionalmente.

No entanto, existem bilhões entre as duas categorias: com os meios para viajar, e, às vezes, a necessidade de fazer isso, mas sem ter acesso a vacinas. “Se estamos reabrindo o mundo apenas para pessoas de países de alta renda, estamos criando muita desigualdade”, disse Errett.

Ainda assim, alguns países mais pobres que dependem do turismo estão abraçando a ideia. Autoridades da Tailândia disseram que esperam estabelecer uma política em meados deste ano para aceitar passaportes de vacinas.

Alguns especialistas estão pedindo aos governos que esperem por padrões internacionais para os passaportes antes de liberar as viagens, de modo a evitar que os padrões desiguais levem a práticas inseguras ou a jogos geopolíticos.

“Um desafio desde o início tem sido fazer com que os países façam o que é melhor para o mundo, em vez do que é melhor para as pessoas dentro de suas fronteiras”, disse Errett.

Uma disputa em torno da obrigação

Quando o secretário do Exterior britânico especulou recentemente que a prova de vacinação poderia ser exigida para bares e lojas, um parlamentar de seu próprio partido, Mark Harper, respondeu: “Não acho que você possa exigir que as pessoas precisem passar por um procedimento médico específico antes de poderem continuar com sua vida cotidiana”.

A batalha da vacina na Califórnia, onde houve uma controvérsia se as escolas deveriam apertar as suas normas após surtos de sarampo e coqueluche, oferece uma previsão preocupante. Ativistas há muito se opõem à vacinação escolar, alguns motivados por conspirações, outros pelo que descrevem como estilos de vida totalmente naturais.

Quando os deputados locais decidiram restringir o acesso a vacinados, os grupos antivacinas fizeram referência aos “direitos dos pais”, disse Renée DiResta, especialista em desinformação do Observatório da Internet de Stanford. “Isso atraiu muito mais pessoas e tornou o projeto partidário”, disse ela.

Os deputados estaduais republicanos se opuseram quase uniformemente ao projeto como uma intrusão governamental tirânica.

Ele foi aprovado, assim como medidas semelhantes em outros Estados. A vacinação aumentou e os índices de doenças preveníveis caíram. Mas a disputa tornou alguns eleitores ainda mais ferozes contra as imposições de vacinas e até mesmo contra as próprias vacinas. Um projeto de lei subsequente em 2019 foi contestado de forma ainda mais enérgica.

Embora DiResta apoiasse os projetos de lei, ela advertiu que “a ameaça de uma obrigação” poderia “diminuir a capacidade de comunicar com as pessoas” para que tomem doses de vacinas contra a covid baseando-se em seu próprio consentimento.

Uma missão confusa

Um problema crucial: não há um consenso sobre o objetivo principal de um programa de passaporte de vacinação. Os governos geralmente falam sobre eles como uma forma de retomar as economias. As pessoas os citam como uma forma de retornar à vida normal. Especialistas em saúde pública os definem como forma de reduzir as transmissões.

Esses objetivos se alinham, mas de forma imperfeita. Em algum momento, as autoridades precisarão estabelecer prioridades.

Errett assinalou questões de implementação, amplamente indefinidas, que podem forçar uma resposta. Você precisará de duas doses para obter o documento ou apenas de uma? Quais são as regras para quem não quiser se vacinar por motivos religiosos, ou não puder por razões médicas? Algumas atividades serão restritas aos portadores de passaporte até ser alcançada a imunidade coletiva, apenas até que as infecções caiam abaixo de uma certa linha — ou para sempre?

“Precisamos estar cientes dos custos e benefícios do precedente que estamos abrindo”, disse ela. “Nós dissemos isso desde o início: não esperamos que esta seja a última pandemia que veremos.”

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.