PDVSA produzirá de fogão a sapato

Projeto prevê criação de filiais não-petrolíferas da estatal venezuelana para suprir necessidades básicas da população

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2013 | 00h00

Se depender do governo Hugo Chávez, os venezuelanos logo poderão comprar geladeiras, TVs e até sapatos da marca PDVSA (Petróleos de Venezuela). Um projeto que deve ser anunciado em breve pelo presidente venezuelano prevê a criação de quatro filiais da estatal cujo objetivo não será produzir petróleo, mas realizar atividades tão diversas quanto cultivar e produzir alimentos, construir casas, distribuir gás em comunidades pobres e fabricar roupas e eletrodomésticos.Definidas como "empresas socialistas", as filiais não-petrolíferas devem receber os nomes de PDVSA Agrícola, PDVSA Desenvolvimento Urbano, PDVSA Gás Popular e PDVSA Lar. Base do modelo que Chávez batizou de "socialismo petrolífero", elas servirão para "satisfazer as necessidades básicas de toda a população, distribuindo a renda do petróleo". O texto do projeto, elaborado pela Direção de Projetos Especiais da PDVSA, vazou para a imprensa venezuelana recentemente e foi parar nas páginas do jornal El Nacional. Na quinta-feira, uma fonte da estatal confirmou ao Estado que a medida deve ser oficialmente anunciada nas próximas semanas."Esse é mais um exemplo de como o uso político está sucateando e comprometendo a estrutura da PDVSA", diz o economista Maxim Ross, diretor de uma renomada consultoria em Caracas. "A estatal já investe mais em projetos sociais - que garantem a popularidade de Chávez - do que na exploração de petróleo, sua atividade-fim. Com esse novo projeto, a tendência é que ela continue a perder o foco e a eficiência."Além das quatro filiais não-petrolíferas, serão criadas outras quatro empresas para produzir materiais e oferecer serviços utilizados na exploração de petróleo - a PDVSA Industrial, PDVSA Serviços, PDVSA Engenharia e Construção e PDVSA Naval. Hoje esses produtos são adquiridos de empresas privadas e o objetivo do presidente é garantir a independência da estatal. Segundo analistas, o risco, nesse caso, é de que o excesso de diversificação comprometa ainda mais a produtividade da estatal, num momento em que ela não consegue desempenhar com eficiência algumas das suas atividades mais básicas. "Para Chávez, a vantagem de criar as novas filiais - e especialmente as não-petrolíferas - será a mesma que ele garante ao usar o dinheiro da estatal para financiar programas sociais na área de saúde e educação", diz Pedro Burelli, ex-diretor externo da PDVSA. "Se o dinheiro do lucro da petrolífera fosse incorporado ao orçamento do Estado, pela lei venezuelana o presidente teria de distribuir parte dele para os governos estaduais e submeter as estimativas de gastos de seu projeto ao Legislativo e à apreciação pública." Com uma receita de US$ 101,8 bilhões, a PDVSA é, segundo os analistas, uma caixa-preta que permite ao presidente dispor de recursos de forma rápida e descomplicada para programas que lhe renderão dividendos políticos imediatos. Na semana passada, por exemplo, a estatal retomou o controle do hospital de Coromoto, em Maracaibo, administrado por dez anos por uma empresa privada, para implementar ali um "sistema de saúde socialista". Só em 2006 os investimentos sociais da PDVSA cresceram 90%, chegando a US$ 13,3 bilhões, enquanto os aportes na produção de petróleo não chegaram a US$ 6 bilhões.DIFICULDADESAlém da escassez de investimentos, a empresa (responsável por 45% do orçamento público venezuelano) sofre com a falta de técnicos especializados desde 2003, quando metade dos seus 45 mil funcionários foi demitida por participar de uma greve para desestabilizar o governo Chávez. As denúncias de corrupção também são freqüentes, como demonstra uma investigação aberta há três dias pela Assembléia Nacional venezuelana - controlada por Chávez - para apurar 63 casos de irregularidades na PDVSA. Como resultado, a produção de petróleo venezuelana está em declínio e o lucro da estatal caiu 26% no ano passado, apesar de os altos preços do produto manterem a receita em ascensão. No início do ano, a Venezuela perdeu para a Nigéria o posto de quarto maior exportador para o atrativo mercado americano e, em julho, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) publicou que, pelas suas contas, o país está produzindo apenas 2,36 milhões de barris ao dia - e não os 3 milhões anunciados pelo governo. Quando Chávez assumiu, em 1999, a produção era de 2,77 milhões. Até o presidente da PDVSA, Rafael Ramirez, já admitiu que a estatal vive uma situação de "emergência operacional" pela sua incapacidade de assinar com a agilidade necessária os contratos com empresas especializadas na perfuração de poços de petróleo. "A grande maioria dos acordos e memorandos de intenção que Chávez firma nos países que visita não saiu do papel porque, quando os funcionários da petrolífera local ligam para conversar com os técnicos da PDVSA, dão-se conta de que lhes faltam experiência e conhecimento técnico para colocar o projeto em prática", diz Burelli. Para o economista José Guerra, ex-chefe de pesquisa do Banco Central da Venezuela, numa situação crítica como essa faz pouco sentido obrigar a estatal a produzir fogões e construir casas. Ele explica que, além dos riscos para a estatal, as novas "empresas socialistas" podem desorganizar o mercado venezuelano. "Como empresas estatais, é provável que as filiais da PDVSA recebam subsídios do governo e se beneficiem de isenções fiscais para conseguir oferecer preços mais baixos", afirma Guerra. "Será uma competição desleal, que pode quebrar pequenas empresas privadas e inibir investimentos." Foi o que ocorreu após a criação do Mercal (a rede de supermercados estatal que vende alimentos a preços subsidiados), quando muitos comércios fecharam as portas. "Ao que tudo indica, colocar objetivos políticos acima de qualquer racionalidade econômica já virou uma marca registrada do governo Chávez", diz Guerra.NÚMEROS90% de aumentofoi o que a PDVSA registrou para gastos sociais, como programas de educação e saúde, em 200626% de quedano lucro foi o que a estatal petrolífera venezuelana registrou no mesmo período2,3 milhões de barris por diaé a produção da estatal hoje, segundo a OPEP. Quando Chávez assumiu, eram 2,77 milhões101 bilhões de dólaresé a receita da PDVSA

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