Pena de apedrejamento no Paquistão põe ONGs em alerta

Acusado de adultério,casal foi sentenciado à morte por corte tribal; governo central diz ter revertido decisão

, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2010 | 00h00

ISLAMABAD

Um casal acusado de adultério foi sentenciado à morte por apedrejamento, em Kala Dhaka, numa área remota da Província da Fronteira Noroeste, no Paquistão. A sentença foi ditada por uma corte tribal, a jirga, na vila de Manjakot, no mês passado. O homem envolvido, Zarkat Khan, fugiu, mas a mulher, cujo nome é mantido em sigilo a pedidos de grupos de defesa dos direitos humanos, corre grande perigo e está sob custódia da corte.

"Como sempre é a mulher que vai sofrer o peso desta barbaridade atroz, esta sentença injusta, desumana e anti-islâmica" declarou o Fórum de Ação Feminino, uma ONG paquistanesa.

Muitos moradores da região não acreditam que a sentença seja executada, mas Maroof Khan, que diz ter participado da jirga, afirma que o casal é culpado e tem de ser punido. Mas, segundo ele, serão fuzilados e não apedrejados. "Queimamos a casa dele, de acordo com nossa tradição. Eles são culpados, logo serão castigados. Dentro de nossos costumes, vamos fuzilá-los, ponto final."

O assunto é especialmente complicado para o governo paquistanês pois Kala Dhaka fica no território central do país e não nas regiões fronteiriças com o Afeganistão, controladas pelo Taleban.

Kala Dhaka é administrada por tribos, pela jirga, em lugar do aparato regular de controle legal do Estado. Tal exceção data do período colonial britânico, pela dificuldade de legislar na região, fincada em tradições.

O governo anunciou planos de tornar Kala Dhaka uma província dentro do sistema legal do país, por causa dos repetidos casos de condenações à morte envolvendo adultério por tribunais tribais nos últimos anos.

A administração governamental oficial confirmou que a sentença de morte por apedrejamento, ou "sangsar" como é conhecida localmente, foi ditada, mas alega ter atuado no caso e o casal já se encontraria fora de perigo.

"Ambos estão com seus parentes" disse Tasleem Khan, representante do governo central paquistanês em Kala Dhaka. "A sentença veio de uma jirga de instância inferior e seu veredicto foi o do apedrejamento. Mas interferimos no assunto, convocamos e apelamos aos anciãos e nada acontecerá ao casal."

Uma campanha internacional ocupou-se do caso semelhante de Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, sentenciada à morte por apedrejamento na cidade iraniana de Tabriz, e forçou uma mudança de posição das autoridades do Irã. Mas seu destino permanece incerto e ela pode ser enforcada. / THE GUARDIAN

PARA ENTENDER

Conselho tribal pashtun exclui mulheres

A jirga é uma forma tradicional de arbitragem de disputas da sociedade de etnia pashtun, presente no Paquistão e Afeganistão. Os homens participam, mas as mulheres estão excluídas dos conselhos. Decisões mais importantes ou que firmem jurisprudência, são adotadas pela reunião dos chefes de várias tribos, que é conhecida como loya jirga. Formalmente, a jirga decide os casos segundo a lei islâmica, mas na prática são os costumes locais que têm maior peso.

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