Pena pode ser ditada com base em 'instintos'

PARA ENTENDER

, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2010 | 00h00

Segundo o Código Penal Islâmico, o crime por adultério é provado pela confissão ou o testemunho de quatro homens (ou três mulheres e dois homens). O artigo 105 prevê ainda que, se não conseguir as testemunhas necessárias, o juiz ? que são todos homens no Irã ? podem condenar à morte por apedrejamento seguindo os seus "instintos" com as provas documentais da traição. Existe ainda uma punição no Código Penal que prevê 99 chicotadas para quem foi infiel. Dois dos cinco juízes que deliberaram sobre o caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani disseram que não havia como ter certeza de sua culpa.

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