Jeon Heon-Kyun/EFE
Jeon Heon-Kyun/EFE

Pentágono derruba proibição a militares transgêneros

Revogação se dá cinco anos depois de uma decisão que passou a permitir o alistamento, nas forças americanas, de gays e lésbicas

Cláudia Trevisan CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S. Paulo

30 Junho 2016 | 15h30

WASHINGTON - O Pentágono anunciou nesta quinta-feira, 30, que transgêneros poderão servir abertamente nas Forças Armadas dos EUA e  qualquer barreira à sua admissão ou atuação será tratada como discriminação sexual. Divulgada cinco anos depois de medida semelhante que favoreceu gays e lésbicas, a decisão acaba com um dos últimos obstáculos de acesso à carreira militar existente no país.

A mudança foi anunciada pelo secretário de Defesa, Ashton Carter, depois de um período de análise iniciado em julho de 2015. “Nossa missão é defender esse país e nós não queremos que obstáculos não relacionados às qualificações de uma pessoa para servir nos impeçam de recrutar e manter o soldado, marinheiro, aviador ou marine que melhor desempenhe a missão”, declarou Carter.

No ano passado, ele já havia adotado outras medidas que eliminaram barreiras relacionadas a gênero nas Forças Armadas: as mulheres passaram a ser admitidas em todas as ações de combate e a política de oportunidades iguais foi atualizada para punir casos de discriminação sexual. Carter também nomeou o primeiro secretário do Exército abertamente gay.

Estudo realizada pela Rand Corporation a pedido do Pentágono estimou que existem 2.450 transgêneros entre o 1,3 milhão de militares na ativa. Outros 134 mil integram a população de quase 22 milhões de veteranos.

As pessoas que já estão nas Forças Armadas terão acesso a tratamento hormonal e a cirurgias de mudança de sexo no âmbito da assistência médica prestada a todos os militares. Desde ontem, elas ganharam o direito de expressar abertamente sua orientação sexual, sem temor de serem repreendidas.

Mas a admissão de novos recrutas transgêneros só começará dentro de um ano, depois de um processo de treinamento de comandantes, médicos, administradores e soldados. Os candidatos que tenham feito a transição para uma nova identidade sexual terão de esperar 18 meses antes de serem aceitos. Nesse prazo, eles devem permanecer “estáveis” dentro do seu gênero de preferência.

O uso de banheiros, dormitórios e duchas será feita de acordo com o gênero de escolha do militar. Fora das Forças Armadas, essa questão se tornou um dos pontos de embate entre democratas e republicanos, depois que a Carolina do Norte implementou lei que obriga as pessoas a usarem banheiros que correspondam ao gênero descrito em suas certidões de nascimento. Aprovada pela

Assembleia Legislativa de maioria republicana, a medida foi criticada por democratas, entre os quais o presidente Barack Obama.

Com a mais poderosa máquina de defesa do mundo, os EUA estão longe de serem a primeira nação a permitir a participação aberta de transgêneros nas Forças Armadas. Medida semelhante já vigora em 18 países, entre os quais Canadá, Israel, Austrália e Reino Unido.

Carter afirmou que o custo associado à nova política será “mínimo”. O estudo elaborado pela Rand estimou que o Pentágono gastará entre US$ 2,9 milhões a US$ 4,2 milhões ao ano em procedimentos de mudança de sexo. 

O orçamento anual da assistência médica do Departamento de Defesa é de US$ 6 bilhões. A empresa de consultoria estima que em torno de 65 militares devem realizar cirurgias de mudança de gênero a cada ano.

Responsável pelo vazamento de milhões de documentos secretos para o Wikileaks, Chelsea Manning é a mais célebre transgênero do Exército americano. Em agosto de 2013, quando ainda era conhecida como Bradley Manning, ela foi condenada a 35 anos de prisão. No dia seguinte, anunciou que pretendia mudar de nome e  se sentia como mulher desde a infância.

Em fevereiro do ano passado, Manning se tornou a primeira militar americana a conquistar o direito de receber tratamento hormonal pago pelas Forças Armadas.

A decisão anunciada ontem por Carter foi criticada por integrantes do opositor Partido Republicano. O presidente da Comissão de Serviços Militares da Câmara dos Deputados, Mac Thornberry, afirmou que a medida teve caráter político. 

“Nossa prontidão militar – e portanto, nossa segurança nacional – depende de nossas tropas estarem prontas de ponto de vista médico”, declarou o deputado. 

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