Pentágono faz plano para fechar Guantánamo

Segundo Gates, projeto para acabar com prisão deve estar pronto até o dia da posse de Obama

Peter Finn, O Estadao de S.Paulo

20 de dezembro de 2008 | 00h00

O secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates - que permanecerá no cargo no próximo governo -, disse ontem que o Pentágono já está elaborando planos para o fechamento da prisão militar de Guantánamo, em Cuba. Segundo ele, o Departamento de Defesa quer estar preparado para uma eventual ordem do presidente eleito Barack Obama, que prometeu fechar a prisão assim que tomar posse, em janeiro. Gates instruiu sua equipe para que tenha pronto um projeto até o dia da posse, caso Obama queira fechar as instalações imediatamente. De acordo com o secretário de imprensa do Pentágono, Geoff Morrell, Gates pediu à equipe sugestões sobre como fechar a prisão e, ao mesmo tempo, o que fazer com os detentos sem prejudicar a segurança dos EUA. O plano prevê também a abolição da atual comissão militar e sua substituição por um outro arcabouço jurídico que permita o julgamento desses presos. DEVOLUÇÃOO governo de Obama terá ainda de negociar a devolução para seus respectivos países de cerca de 60 detentos que foram inocentados. Eles devem ser libertados imediatamente, mas não podem regressar a seus países de origem porque seriam presos e torturados. O próximo governo precisará também encontrar ou construir prisões nos EUA e negociar a concessão desses locais com as autoridades estaduais, que provavelmente não estarão dispostas a aceitar terroristas em seus territórios.Gates disse também que talvez seja necessária uma legislação para impedir que os detentos procurem asilo nos EUA. Organizações de defesa dos direitos humanos, advogados militares e outros críticos do sistema de Guantánamo são a favor de os prisioneiros serem levados a julgamento em tribunais federais ou em cortes marciais que atuam sob o Código de Justiça Militar. No entanto, alguns analistas jurídicos dizem que há uma categoria de presos perigosos demais para serem soltos, mas que não poderão ser julgados porque as provas não seriam aceitas em um processo regular.Em uma carta aberta endereçada a Obama, na quinta-feira, quatro associações de defesa das liberdades civis e de direitos humanos alertaram contra a criação de um novo sistema de detenção sem julgamento nos EUA."Nossas associações defendem energicamente um retorno irrestrito ao sistema estabelecido nos EUA para deter e processar suspeitos", declararam por escrito a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), a Anistia Internacional, o grupo Human Rights First e a Human Right Watch. "Nós nos opomos categoricamente a uma eventual transferência do sistema de Guantánamo para o continente."PRIMEIRO PASSOAnthony Romero, diretor executivo da ACLU, elogiou o anúncio do Pentágono. Segundo ele, esse é um importante sinal da intenção de Obama de cumprir as promessas de campanha. "É o primeiro passo para que seja possível virar a página de oito anos de uma vergonhosa política que permitiu a tortura e a violação da legislação nacional e internacional", disse.

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