Pentágono quer rever pena de prisioneiros no Afeganistão

Em meio a uma onda de críticas pela condução de suas políticas tanto doméstica quanto externa, o presidente americano, Barack Obama, deve anunciar ainda esta semana um plano de revisão de penas dos aproximadamente 600 suspeitos de terrorismo detidos na base aérea americana de Bagram, ao norte da capital afegã, Cabul. O esboço das novas diretrizes veio a público no mesmo dia em que pelo menos 50 pessoas - entre elas mais de 20 civis e 6 soldados americanos - morreram numa onda de ataques rebeldes em diversas partes do país.

AE, Agencia Estado

14 de setembro de 2009 | 09h14

As novas normas determinam que o Pentágono indique um oficial militar para cada detido em Bagram, com a função de colher novos depoimentos e rever as evidências que motivaram a detenção. Os oficiais não seriam advogados, mas poderiam levar cada um dos casos para análise de um comitê militar incumbido de decidir sobre a revisão das penas. Muitos dos detidos na base estão no local há mais de seis anos sem acusação formal e, portanto, sem poder apresentar defesa.

Grupos de direitos humanos e advogados de defesa dos detidos receberam a notícia com cautela. Eles se dizem frustrados com promessas anteriores do governo Obama e preferem ver resultados concretos antes de opinar. "No papel, parecem medidas que dariam aos detidos mais oportunidade de apresentar seu lado da história", disse Tina Foster, diretora da ONG International Justice Network. "Mas esses procedimentos serão apenas palavras em pedaços de papel, a menos que alguém esteja lá para assegurar que o protocolo seja seguido e o detido tenha condições de entender as medidas e beneficiar-se delas."

Carregada de simbolismo, a medida chega num momento em que Obama experimenta forte queda de popularidade em razão de seu esforço para aprovar uma dispendiosa e abrangente reforma do sistema de saúde. E dá sinais de que Washington se afasta da criticada política de direitos humanos do antecessor de Obama, George W. Bush. A mesma base de Bagram ficou conhecida em 2002 como um local de detenção onde os militares americanos torturavam - ou usavam "métodos duros de interrogatório", no jargão do governo Bush - prisioneiros afegãos e estrangeiros. Dois prisioneiros afegãos morreram depois de golpeados por soldados americanos em Bagram, sete anos atrás. O Afeganistão é considerado o maior desafio externo de Obama. Washington também passou a permitir que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha seja notificado de toda nova detenção no Iraque e no Afeganistão.

Mais de 50 pessoas - entre civis, policiais, soldados americanos e rebeldes - morreram entre sexta-feira e sábado numa onda de ataques em diversas partes do Afeganistão, que revela que a ação do Taleban já não está confinada ao sul e ao leste do país, como em 2001. Um ataque a bomba matou 14 civis em Kandahar. Explosivos e troca de tiros também provocaram a morte de seis soldados americanos em dois incidentes separados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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