Pequenos plebiscitos ajudam a moldar políticas públicas

Com os representantes do Legislativo e do Executivo, eleitores votam também nas proposições

RENATA TRANCHES , O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2014 | 02h02

Os americanos também escolherão nas urnas os rumos de algumas das políticas do país nos próximos dois anos. Além de eleger deputados, senadores e governadores, eles votarão em proposições - plebiscitos de iniciativa popular ou legislativa sobre temas variados.

Um levantamento do Instituto Iniciativa e Referendo (IRI, na sigla em inglês) da Universidade do Sul da Califórnia, mostra que 146 proposições serão votadas em 41 dos 50 Estados americanos. Louisiana, Novo México e Dakota do Norte são os que mais apresentaram medidas: 14, 8 e 8, respectivamente. 

O instituto analisou todas as proposições e conclui que aumento do salário mínimo, legalização do uso recreativo de maconha, jogos de aposta, impostos e emissão de bônus estaduais são as principais e aparecem em mais de um Estado, o que pode indicar tendências no país.

No caso, por exemplo, do salário mínimo, cinco Estados decidirão nas urnas se aumentarão: Alasca, Arkansas, Illinois, Nebraska e Dakota do Sul. O instituto explica que essa é uma medida popular e todas as proposições apresentadas desde 2000 foram aprovadas.

A reincidência da medida em cinco Estados não é resultado de nenhuma campanha coordenada - o que é comum em alguns casos. No entanto, ela tende a estimular a participação de eleitores democratas, que costumam ir menos às urnas do que os republicanos em eleições de meio de mandato.

Alasca, Oregon e Distrito de Columbia seguirão o exemplo de Washington e Colorado - que em 2012 deliberaram sobre o uso recreativo da maconha, aprovando a medida - e levarão iniciativas semelhantes às urnas. Uma análise do Brookings Institution afirma que eles poderão iniciar uma segunda onda de legalização da erva e, em ambos, os favoráveis às medidas estão melhor fundamentados do que seus oponentes.

O cientista político da Universidade da Califórnia em Riverside, Shaun Bowler, especialista no tema, explicou ao Estado que algumas medidas são mais controvertidas. Geralmente, são as de iniciativa popular, elaboradas a partir de mobilização de campanhas e abaixo-assinados - e quase sempre sobre temas polêmicos, como casamento gay e aborto. Sua aprovação, contudo, não significa que ela entrará em vigor.

Ele cita o exemplo da proposição 8, na Califórnia, para proibir casamento gay no Estado. Aprovada em 2012, foi invalidade pela Suprema Corte. "O uso das proposições tem caído pelo fato de serem iniciativas caras e com baixo porcentual de aprovação", disse.

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