Samuel Corum/Getty Images/AFP
Samuel Corum/Getty Images/AFP

Perguntas e respostas: As formas de afastamento de um presidente americano

Após violência em Washington, Trump pode ser removido do cargo por impeachment ou acionamento da 25.ª Emenda da Constituição

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2021 | 04h01

Um dia após a violência em Washington, com a invasão do Capitólio por extremistas pró-Donald Trump, legisladores discutem possível afastamento ou destituição do presidente. Saiba mais sobre o que pode ser feito:  

1. Trump pode ser retirado do cargo? Como?

Sim. Existem duas maneiras de destituir um presidente americano da sua cadeira: uma delas é a 25.ª Emenda da Constituição e a outra, o impeachment, um processo que teria de ser julgado pelo Congresso. Nos dois casos, o vice-presidente Mike Pence assumiria até a posse de Biden em 20 de janeiro.

2. O que diz a emenda 25?

A 25.ª Emenda, ratificada em 1967, trata da sucessão presidencial por deficiência. Um de seus artigos descreve as situações em que um presidente estaria incapaz de governar, mas não se demite. Os redatores da emenda constitucional pretendiam que ela fosse aplicada quando um chefe do Executivo ficasse incapacitado por uma doença física ou mental. Mas ela também poderia ser aplicada a um mandatário inadequado para o cargo.

3. Como funciona esse mecanismo?

Pence e a maioria do gabinete precisam declarar que Trump é incapaz de desempenhar as funções da presidência e removê-lo. O vice assumiria nesse cenário. Após quatro dias, Trump poderia declarar que é capaz de retomar o trabalho. Se Pence e a maioria do gabinete não contestarem a determinação, que seria julgada pelo Congresso, o presidente volta. Seria necessário uma maioria de dois terços de ambas as Casas para mantê-lo afastado.

4. Trump pode sofrer um novo processo de impeachment?

Trump já sofreu um processo de afastamento em 2019. Ele foi acusado de pressionar o governo da Ucrânia a investigar os negócios de Hunter Biden, filho do presidente eleito, Joe Biden, no país. Não há empecilho legal contra um novo processo. Em 2019, o presidente foi condenado pela Câmara, de maioria democrata, mas o pedido de seu afastamento do cargo foi rejeitado pelo Senado, com mais republicanos.

5. Como isso ocorreria?

Um novo procedimento teria de ser instalado e Trump ser acusado por “crime grave ou contravenção”, algo semelhante a um processo criminal. Se uma maioria simples dos 435 deputados da Câmara aprovar a ação, conhecida como “artigos de impeachment”, o processo vai para o Senado, que realiza um julgamento para determinar a culpa do presidente. A Constituição exige uma votação de dois terços dos senadores para que o presidente seja afastado.

6. Ele poderia concorrer  de novo?

As consequências do impeachment incluem a “desqualificação para exercer qualquer cargo”, segundo a legislação americana. Especialistas argumentam que seriam necessárias duas votações no Senado – uma para a destituição e outra para a desqualificação. O Congresso tem o poder de impedir que um presidente afastado e condenado volte ao cargo. No caso de destituição pela 25.ª Emenda não há, em princípio, esse veto.

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