Tolga Akmen / AFP
Tolga Akmen / AFP

Perguntas e respostas: Entenda o nó parlamentar do Brexit

Premiê Boris Johnson tenta cumprir sua promessa de retirar o Reino Unido da União Europeia até o dia 31; veja como estão as negociações

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2019 | 08h15

Após a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de pausar o processo de ratificação do acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia (UE), o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que recomendará que os países do bloco aceitem o pedido britânico por mais prazo para evitar um Brexit sem acordo. Veja abaixo como está a situação neste momento.

O Parlamento não havia finalmente aprovado o acordo de Johnson?

Sim, mas os deputados rejeitaram a pressão do premiê para que eles encurtassem o tempo necessário para transformar em legislação o projeto de lei. Com a recusa, seria impossível ter um Brexit até o dia 31. 

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Por que o Parlamento rejeitou acelerar o prazo?

Normalmente, um projeto de lei leva meses para virar lei. Os deputados receberam o texto do acordo na tarde de segunda-feira e teriam de trabalhar duro para analisar as mais de 100 mil palavras em poucos dias. Eles disseram que era impossível fazer isso de forma adequada e eventuais erros poderiam causar problemas no futuro. 

Quais as opções que sobraram para Johnson?

Tecnicamente, ele já pediu um adiamento do Brexit aos líderes da UE, mas não está claro se eles concordarão. Johnson disse que seu governo se prepararia para deixar a UE sem um acordo até o dia 31, mas uma legislação – Benn Act – aprovada em setembro o impede de fazer isso. Ele também ameaçou, caso a UE aprove o adiamento, retirar o acordo e convocar eleições durante a prorrogação.

Qual é o acordo que Johnson negociou em Bruxelas?

A proposta de retirada definiria questões como prazo para a transição, o que aconteceria com os cidadãos de países da UE que moram no Reino Unido e a quantia de dinheiro que Londres teria de pagar ao bloco. Ele não definia questões como acordos comerciais ou outros aspectos do relacionamento entre Reino Unido e UE. Isso seria acertado em futuras negociações. 

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