Yves Herman/Reuters
Yves Herman/Reuters

Perguntas e respostas sobre a crise migratória Turquia-União Europeia

Desde a assinatura do pacto, o País ameaçou várias vezes não respeitá-lo e pediu mais ajuda; Turquia abriga 5 milhões de refugiados, incluindo 3,7 milhões de sírios

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de março de 2020 | 07h00

BRUXELAS - As relações entre Turquia e União Europeia estão tensionadas após o endurecimento da Guerra na Síria nas últimas semanas, o que tem encorajado mais sírios a deixarem seu país. No momento, os conflitos se concentram na região de Idlib, na fronteira com a Turquia, e já forçaram mais de 900 mil pessoas a abandonarem suas casas

Na semana passada, o país anunciou a abertura de sua fronteira com a Europa para a passagem dos refugiados. A decisão foi uma resposta ao ataque sírio que matou 33 soldados da Turquia em Idlib e seria uma tentativa do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de pressionar a UE a apoiar sua ofensiva contra as forças de Bashar Assad.

Com um acordo de 2016, os turcos frearam boa parte da entrada de migrantes em território europeu. Desde o início do conflito, a Turquia já recebeu mais de 3,6 milhões de refugiados sírios. 

Veja abaixo algumas perguntas e respostas sobre o tema:  

O que prevê o acordo de 2016 entre a UE e a Turquia?

O pacto é um acordo juridicamente não vinculativo que reduziu significativamente o número de chegadas de migrantes à Grécia. Em troca do apoio financeiro da UE, o acordo planeja devolver à Turquia os migrantes que chegam às ilhas gregas, bem como o compromisso de Ancara de fortalecer suas fronteiras com a UE.

Mas o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiu quebrá-lo e deixar os migrantes e refugiados que se encontram em seu território passarem. A UE reitera que está comprometida com o acordo e espera o mesmo da Turquia.

Dos 6 bilhões de euros fornecidos pela UE às ONGs responsáveis ​​pelos programas de apoio a refugiados na Turquia, Bruxelas já pagou cerca de 3,2 bilhões, segundo a Comissão.

O acordo também prevê que, para cada migrante que retorne à Turquia, um refugiado sírio seja recebido na UE. No total, 26.576 refugiados foram restabelecidos na Europa, enquanto o número de retornos foi de apenas 2.084, de acordo com a Comissão.

O que pede a Turquia?

Desde a assinatura do pacto, a Turquia ameaçou várias vezes não respeitá-lo e pediu mais ajuda. O país abriga 5 milhões de refugiados, incluindo 3,7 milhões de sírios. Desta vez, o presidente turco cumpriu sua ameaça e anunciou que "milhões" de migrantes chegariam à Europa muito em breve, na tentativa de pressionar os ocidentais a apoiá-lo na Síria na guerra que ele travou contra o regime de Damasco e seus aliados russos. Vários líderes europeus consideraram essa chantagem "inaceitável".

O que faz a UE desde a crise de 2015?

Em 2015, os europeus ficaram impressionados com a chegada sem precedentes de um milhão de migrantes, principalmente requerentes de asilo sírios que fugiam do conflito. A UE concordou na terça em contribuir com homens e material para uma intervenção da Agência de Fronteiras da UE, a Frontex, em resposta à demanda da Grécia.

Uma reforma para receber requerentes de asilo é possível?

Os Estados-Membros estão unidos pela necessidade de controlar as fronteiras da UE, mas estão profundamente divididos com a distribuição dos requerentes de asilo. Uma questão complexa que faz parte de um pacto sobre migração e asilo que deveria ser apresentado este ano.

De acordo com Marie De Somer, especialista em questões de migração no Centro Europeu de Políticas, a chegada de uma onda de migrantes pode complicar esse acordo. "Os Estados-Membros não conseguiram concordar em compartilhar responsabilidades, apesar de as chegadas terem sido muito mais limitadas nos últimos anos", aponta. "Agora que a pressão política aumenta, as negociações serão ainda mais tensas", acrescenta.

As medidas tomadas pela Grécia são legais?

A Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) considera que a suspensão dos pedidos de asilo decidida pela Grécia durante um mês é contrária ao direito internacional e europeu. 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que visitou a fronteira greco-turca na terça-feira, apoiou o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, e agradeceu a Atenas por ser "um escudo" para a UE, prometendo 700 milhões de euros de ajuda. / AFP

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